O EVENTO MAIS RECENTE

A tensão entre #China e Estados Unidos se elevou consideravelmente na última terça-feira, quando o contratorpedeiro americano USS Lassen passou próximo a uma das ilhas ocupadas pela China no arquipélago Spratly, no Mar do Sul da China, próximo às Filipinas, incidente noticiado pela Agência Reuters e diversos jornais internacionais. A China alegou desrespeito a sua soberania e aos limites de seu território. Os #EUA justificaram a ação como parte de sua rotina de navegação militar em águas internacionais de trânsito livre. Em maio deste ano, conforme publicado no The New York Times, o Secretário de Defesa americano Ashton B.

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Carter se manifestou a respeito das ilhas chinesas, aludindo ao fato de que não são naturais, mas construções sobre recifes de coral: "Nós todos sabemos que transformar uma rocha submersa num campo de pouso não confere direitos de soberania."

 

DIREITOS DE EXPLORAÇÃO MARÍTIMA

As fronteiras territoriais de países com litoral se estendem até 12 milhas náuticas (22 quilômetros) para dentro do oceano. Mas, seus direitos de exploração marítima econômica, incluindo recursos subterrâneos, podem ir além de dezesseis vezes essa distância. São as Zonas Comerciais Exclusivas (EEZ), que podem se estender até 200 milhas náuticas do litoral (370 quilômetros), segundo a Convenção da ONU sobre a Lei Marítima, UNCLOS. Embora nem todos os países sejam signatários desse acordo, ele é amplamente aceito desde o final do século XX.

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OS MOTIVOS DAS DISPUTAS

O arquipélago Spratly é alvo de disputa de seis países: China, Vietnã, Taiwan, Filipinas, Malásia e Brunei. A China reivindica como área chinesa a maior parte do Mar do Sul da China, indo muito além das 200 milhas náuticas da convenção UNCLOS, se apropriando de parte do que seriam Zonas Comerciais Exclusivas da Indonésia, Malásia, Filipinas, Brunei e Vietnã (vide mapa). Porém, como essa reivindicação é muito anterior ao próprio UNCLOS, ela também seria válida.

É a localização estratégica que causa tamanho interesse e disputa pelas ilhas. Segundo Krista E. Wiegand, da Howard H. Baker Jr. Center for Public Policy, Tenesse, EUA, as principais rotas de navegação marítima mercante, inclusive de gás liquefeito de petróleo, passam pela região, vindas do estreito de Malaca. Na região, também estão as áreas mais propícias para pesca marítima, com potencial de 10% do volume global de uma indústria bilionária. Além disso, a China estima que em toda a região em disputa, há reservas naturais em torno de 125 bilhões de barris de petróleo.

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AS NOVAS ILHAS CHINESAS

Mas o que a China ocupava no arquipélago Spratly até o começo deste ano não eram exatamente ilhas, mas formações de recifes de coral, submersos em sua maior parte, lembrando que cada ponto do arquipélago está em disputa internacional. Através de dragagem de pedras e areia do fundo do mar e de aterramento, foram criadas, em alguns meses, cinco ilhas artificiais sobre os recifes, provavelmente para propósitos militares, que possibilitarão maior controle chinês marítimo e aéreo sobre a região. Esse processo foi descrito pelo repórter da BBC Rupert Wingfield-Hayes, em sua viagem à região, em matéria publicada em setembro deste ano.

A China entende que as faixas de doze milhas náuticas ao redor de suas ilhas novas devem ser respeitadas como território chinês. A justificativa americana para promover incursão de navios militares nessas áreas reivindicadas pela China é que a UNCLOS não se aplica a ilhas artificiais, mas apenas a territórios naturais. Seriam, portanto, águas internacionais de trânsito livre.

Considerando que a China não se dispõe a participar de arbitragens e de acordos internacionais quando a disputa contraria seus interesses na região, o cenário tende a uma militarização cada vez maior das ilhas, com a possibilidade de novas interferências dos Estados Unidos, reações chinesas imprevisíveis e riscos para rotas essenciais de navegação mercante, com reflexos para potências econômicas como o Japão e a Coréia do Sul.