A globalização, a crise econômica brasileira e a esperança de se construir um futuro melhor têm levado muitos brasileiros natos a pleitear o direito legal de usufruir de uma dupla nacionalidade, neste caso especificamente a nacionalidade portuguesa. Muitas vezes o interesse do brasileiro nem é especificamente por Portugal para trabalho e/ou estudo, mas esse país serve como canal de acesso para outros lugares. 

Por exemplo, ao se conseguir a nacionalidade portuguesa, a pessoa adquire o direito de conhecer em visitação, morar e até mesmo exercer atividade laboral em terras lusas com sua família sem exigência alguma de vistos ou concessões especiais. 

Além do que, Portugal é um dos países membros da União Européia; enfim, quem é português pode se locomover e exercer atividades diversas com seus familiares novamente em qualquer um dos Estados que compõem essa união de nações e os europeus têm maior receptividade nos gigantes econômicos como EUA e Canadá

Todo aquele que comprovar ser um descendente de fato de uma pessoa nascida em solo português, ou o que é chamado de raízes consanguíneas legalmente reconhecidas por meio de documentos, possui o direito de peticionar a nacionalidade portuguesa.

Publicidade
Publicidade

Geralmente em casos como estes, o brasileiro consegue “ser” português sem maiores problemas e passa a ter a tão desejada dupla cidadania. 

Conforme o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo de Portugal, todos os filhos, netos, companheiros em união estável, cônjuges e portugueses sefarditas (judeus oriundos de Portugal) podem se reservar o direito do requerimento à nacionalidade portuguesa. O mesmo direito é estendido para as pessoas que nasceram nas ex-colônias portuguesas espalhadas pelo globo e para os que eventualmente por um motivo determinado, tenham deixado de serem cidadãos portugueses. 

As principais situações que dão direito aos brasileiros a requisitar serem cidadãos portugueses são as seguintes: 

  • Ser filho de um português desde que o mesmo tenha nascido em Portugal (seja o pai ou a mãe) ou que ele seja português por igualmente ser filho de um outro português (avô ou avó);
  • Se a pessoa deixou de ser português, escolhendo pela nacionalidade brasileira e agora quer retomar a nacionalidade portuguesa;
  • Ser esposa de português desde que o casamento tenha acontecido antes de 03/10/1981;
  • Estar casado há mais de 3 anos com um português;
  • Se tem união estável superior a 3 anos com um português;
  • Se o brasileiro descende dos judeus sefarditas de Portugal;
  • Se a pessoa é neto (a) de português cujo filho (pai ou mãe) morreu sem ter a nacionalidade portuguesa;
  • Se for um filho menor, nascido anteriormente à naturalização de pai ou mãe conforme tópico anterior.
  • E por último, se a pessoa é nativa de uma ex-colônia portuguesa quando esta ainda fazia parte de território português e mediante isto, ela precisa fazer a Conservação de Nacionalidade

Em todos os casos acima, os interessados e os pretendentes a terem a cidadania portuguesa, devem entrar em contato ou se dirigir à Embaixada de Portugal em Brasília ou aos consulados lusitanos nas principais capitais brasileiras, onde receberão orientações mais rápidas e práticas de como devem proceder.

Publicidade

#Curiosidades #União Europeia #Crise no Brasil