Muitos sonham em morar na Europa, porém é difícil conseguir morar em qualquer país sem ser cidadão de algum dos países deste continente. Uma das formas é conseguir a cidadania do país de quem é descendente, se for de um país da Europa. Isto acontece muito com brasileiros, especialmente de família italiana, portuguesa, polonesa e alemã.

Hoje vamos tratar em específico sobre a cidadania portuguesa e vamos esclarecer desde já a diferença entre nacionalidade e cidadania portuguesa. A nacionalidade refere-se à nação, ou seja, quem possui nacionalidade portuguesa são os nascidos no país e que compartilham da mesma cultura, língua, local de nascimento, etc.

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Já a cidadania refere-se aos cidadãos, que exercem os mesmos direitos políticos naquele território. 

Fazendo um pedido de cidadania dá o direito à dupla cidadania (Brasil e Portugal), ou seja, você possui a nacionalidade brasileira pois nasceu aqui, mas devido ao vínculo de parentesco tem direito a solicitar a cidadania portuguesa, obtendo os mesmos direitos dos nativos.

Cada país que possui acordo com o Brasil tem suas regras para a solicitação da dupla cidadania. Vejamos alguns principais para a obtenção da cidadania portuguesa.

QUEM POSSUI ESTE DIREITO

Há duas possibilidade de obtenção:

Originária por atribuição – Para filhos ou com ascendente de segundo grau de um cidadão português. Esta é de acordo com o vínculo sanguíneo e atribuída no nascimento.

Derivada por aquisição – Indivíduos casados (ou em união estável) com cidadão de nacionalidade portuguesa, filhos de quem tenha adquirido a nacionalidade de forma derivada, adotados por cidadãos da nacionalidade portuguesa, estrangeiros que residam no país há pelo menos cinco (há fontes que informem 4 anos e outras 6.

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Confirme no consulado mais próximo qual o prazo correto para o seu caso) e menores que tenham nascido em território português. Esta é concedida pelo Estado, de acordo com suas conveniências, desde que possua os requisitos legais.

Para brasileiros que demonstrem o desejo de adquirir a nacionalidade, serão analisados alguns detalhes de enquadramento, seguindo a legislação portuguesa. Para verificar casos mais específicos, consulte o site do consulado aqui no Brasil.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Se você for apto a solicitar a cidadania de acordo com os pré-requisitos e esclareceu todas as dúvidas através do consulado de Portugal no Brasil, basta começar a reunir os documentos. Vejamos quais são os documentos básicos essenciais abaixo:

- Certidão de nascimento original do Português

- Certidão de casamento

- Certidão de óbito se for português falecido

Os documentos brasileiros deverão estar dentro da legislação e sem nenhum problema ou erro.

IMPORTANTE SALIENTAR QUE PARA CADA CASO (casado com português, descendente, etc) há documentos específicos extras que poderão ser solicitados.

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Para isto, consulte novamente o consulado português no Brasil.

COMO INICIAR O PROCESSO

Ter a certeza de que tem direito à solicitar a cidadania, em seguida apresentar um requerimento no Consulado mais próximo. Este fará o encaminhamento do pedido e, caso os documentos solicitados estejam corretos, convocará os requerentes para uma inscrição no cadastro consular.

PRAZO E PREÇOS

Importante que saiba que os custos podem variar bastante. O processo costuma demorar de 3 a 8 meses. Já os valores podem variar entre R$1.800 sem assessoria e R$5.000 com intermediação. (valores dependem do câmbio do dia).

É importante ressaltar que brasileiros casados com cidadãos portugueses há mais de 3 anos ou que possuam residência em Portugal há mais de 5 anos também possuem este direito. Antes disto, poderão solicitar a residência legal para viver no país mesmo sem possuir a cidadania. Trataremos mais deste assunto em um futuro artigo.

Mais uma vez, pesquise todas as informações completas e esclareça suas dúvidas através do consulado de Portugal no Brasil.

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