Tribunal Superior de Cassação italiano decidiu hoje (3) que, em certas circunstâncias, roubar comida não é #Crime. Essa decisão foi deliberada após esse mesmo tribunal ter considerado Roman Ostriakov, um homem que foi condenado por ter roubado queijo e salsichas de um supermercado, como inocente.

Foi em 2011 que o roubo aconteceu. Na cidade de Gênova, um cliente de um supermercado avisou a segurança que um homem estava saindo de lá com artigos roubados. A segurança o deteve e verificou que o “ladrão” estava tentando sair sem pagar por um queijo e algumas salsichas no valor de pouco mais de 16 reais.

O autor do “crime” foi Roman Ostriakov, um sem-teto ucraniano que declarou, no local, tanto ao segurança quanto aos policiais que o prenderam, que tinha roubado porque estava com fome.

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Entretanto, a justificativa dada não amoleceu o coração de ninguém, uma vez que os donos do supermercado decidiram avançar com a queixa para o tribunal de Gênova.

O julgamento aconteceu em 2015 e Roman foi considerado culpado e condenado a 6 meses na cadeia e a uma multa de 100€, cerca de 400 reais. No entanto, o ucraniano decidiu recorrer ao Tribunal Superior de Cassação italiano.

Hoje, o Tribunal declarou Roman inocente. Para os juízes da instituição, “o direito à sobrevivência deve prevalecer sobre o da propriedade”, o que significa que, na opinião do tribunal, roubar para comer não é mais um crime nesse país europeu.

O Tribunal foi ainda mais longe e afirmou que essa decisão, feita em tempos de grandes dificuldades econômicas, ajuda a recordar a todo o mundo que, em um país civilizado, nem mesmo o pior dos homens deve passar fome.

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Essas são declarações históricas que ameaçam fazer jurisprudência não só na Itália, mas também em toda a União Europeia, onde o número de pobres aumenta a cada dia.

Quase 30% de italianos estão abaixo do nível de pobreza

Segundo as últimas estimativas, cerca de 8 milhões de italianos estão vivendo abaixo do nível de pobreza médio. Esse é um número que tem tendência a aumentar, uma vez que a crise econômica europeia continua a obrigar o governo italiano a fazer restrições orçamentais o que, entre outras dificuldades, tem feito subir bastante o desemprego no país.

O que você acha sobre essa decisão? Concorda ou acha que quem rouba deve ser sempre condenado? Conte a sua opinião nos comentários! #Justiça #Europa