Em mais uma reação após a tentativa frustrada de golpe militar contra seu governo, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, declarou nesta quarta-feira (20) que o país entrará em Estado de emergência por três meses.

Decisão

A decisão de colocar a medida em prática aconteceu após um intenso debate do chefe de estado com seus Conselhos de Segurança Nacional e de Ministros. Segundo Erdogan, o Estado de emergência faz-se necessário para que o país consiga livrar-se com mais rapidez dos supostos envolvidos no golpe frustrado. Para o presidente, a deflagração do Estado de emergência estaria a favor da democracia, da lei e dos direitos e liberdades da população turca.

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Com a medida, Erdogan poderá criar leis por meio de decreto sem precisar de aprovação parlamentar e decidir sobre sanções à liberdade e aos direitos dos cidadãos, caso julgue necessário. Segundo a Constituição da Turquia, os precedentes para a declaração do Estado de emergência seriam ações violentas ou que resultassem em uma ordem pública deteriorada. De acordo com informações, cerca de 300 pessoas morreram em decorrência do golpe fracassado e milhares foram detidas.

Comunidade Internacional

Desde que começou sua reação à tentativa de golpe, Erdogan tem exibido uma posição conflituosa com a comunidade internacional. Primeiro, com os Estados Unidos, país de autoexílio do imã Fethullah Gulen (acusado pelo governo turco de liderar o golpe), que não aceitou extraditá-lo sem antes receber provas concretas que comprovem a acusação.

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Gulen, que é dono de uma rede de ensino privada na Turquia, negou a participação. Ainda assim, o governo turco decidiu atacar o sistema educacional com o fechamento de mais de 600 escolas privadas e residências de estudantes, supostamente ligadas ao imã, e a demissão de mais de seis mil servidores do Ministério da Educação.

Já a União Europeia não vê com bons olhos o modo como a repressão turca tem se exercido, culminando com a prisão e demissão de milhares de cidadãos -- entre eles militares, juízes e professores -- e o fechamento de veículos de comunicação. Em comentário sobre os atos de Erdogan, no último domingo (17), o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Marc Ayrault, criticou a ideia de que o presidente da Turquia seja autorizado a fazer o que bem entender, como se recebesse um “cheque em branco”. Isso, segundo o entendimento de Ayrault, seria uma ameaça ao Estado de direito.

Pena de morte

Outro ponto polêmico da relação de Erdogan com a #Europa refere-se à pena de morte.

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Após a tentativa de golpe, o presidente turco e outros líderes políticos do país acenaram para a possibilidade de retomar a punição, abolida há 12 anos em decorrência das negociações relacionas à adesão turca ao bloco europeu. A esse respeito, a chefe da política externa da União Europeia, Federica Mogherini, afirmou na última segunda-feira (18) que reinstituir a condenação à morte impediria a integração do país ao grupo.

Em entrevista exclusiva à rede de televisão Al-Jazeera, Erdogan comentou sobre o tema declarando que a Turquia deve ser independente quanto a sua decisão e que a União Europeia ‘’não é o mundo’’. Ele também lembrou que outras nações ainda mantêm a pena capital como punição para seus crimes, a exemplo da China e da Rússia. E concluiu reforçando que o Parlamento turco deverá deliberar a respeito, mas que ele aprovará a medida, caso seja levada à promulgação do presidente.