Nesta quinta-feira, dia 13, o Parlamento da Indonésia aprovou novas formas de penalizar aqueles que cometeram violência sexual contra menores, como a pena de morte e castração química.

O governo ainda propôs que será permitido o uso de aparelhos eletrônicos para vigiar os que cometeram crimes, foram presos e liberados após cumprir as penas impostas pela legislação. O governo também aprovou uma sentença mínima de dez anos para o crime. A proposta do primeiro-ministro Joko Widodo gerou polêmica na Câmara, já que três partidos se opuseram à nova legislação. Outros partidos ainda não se posicionaram sobre a decisão, já que o Executivo não teceu informações sobre a forma que ocorrerá a castração química.

Publicidade
Publicidade

Além dos partidos, Associações Médicas da Indonésia se opuseram à aplicação dessa penalização, alegando objeções éticas.

A Comissão Nacional para as Mulheres também se opôs às novas medidas e pediu uma checagem anual dos resultados da proposta.

De acordo com a agência EFE, tais medidas vêm sendo debatidas nos últimos tempos, até que foram aprovadas, mesmo com a objeção dos partidos de oposição.

Por que Joko Widodo propôs tal mudança na legislação?

O primeiro-ministro propôs a mudança em maio deste ano, quando uma menina de 14 anos sofreu estupro coletivo e depois foi assassinada. O crime aconteceu em uma escola da ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia, levando às manifestações de ativistas e os debates nas redes sociais, todos buscando reforçar as punições para crimes como este.

Publicidade

 O procedimento funciona com a injeção de hormônios femininos nos homens que forem acusados de cometer crimes sexuais. A castração química já foi feita com condenados por estupro na Polônia, Coreia do Sul, Russia e alguns estados americanos. No caso da Indonésia, as novas leis permitem que os juízes condenem os pedófilos à morte ou ao monitoramento eletrônico, além de aplicar uma sentença mínima de dez anos para o crime.

E você, o que achou dessa nova forma de penalização? Deveria ter no Brasil a partir de 2017? #Pedofilia #castração quimica #pedofilos