Depois de 12 anos sem execuções de pena de morte no estado do Arkansas, a Suprema Corte dos EUA decidiu pela execução de um preso, denominado Ledell Lee, sentenciado por homicídio. O homem foi executado na última quinta-feira (20).

E esta será a primeira morte em um período de apenas 11 dias por uma razão prática muito simples. Está prestes a vencer o estoque de uma substância química usada nas injeções letais.

Trata-se do sedativo Midazolam, que só tem eficácia, em tese, até o dia 30 deste mês.

Como é complicado comprar o remédio em função de vários laboratórios se recusarem a fornecê-lo para esse fim, as autoridades agendaram essa “maratona da morte”.

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Por conta disso, muita polêmica sobre a pena de morte reacendeu no estado americano e também nos Estados Unidos como um todo. Houve um embate jurídico e os tribunais já cancelaram as três primeiras execuções.

A Suprema Corte dos EUA havia rejeitado, por 5 votos a 4, um recurso dos presos alegando o Estado do Arkansas estava agilizando injustamente os processos, e punindo cruelmente e atipicamente os detentos por um problema gerencial do sistema prisional.

A chuva de recursos e embargos foi intensa, fazendo com que apenas no último momento o preso Lee fosse executado, após a promotoria afastar o último obstáculo legal que ainda havia.

Segundo a imprensa internacional, o homem foi declarado morto às 23h56, quatro minutos antes do mandado que ordenava sua morte perder a validade.

Foram, ao todo, 20 anos no corredor da morte.

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Ele havia sido sentenciado por bater e matar uma mulher com uma chave de roda. O crime aconteceu em 1993.

A defensora de Lee, Nina Morrison, questiona o calendário do Arkansas, dizendo que lhe negaram a realização de testes de DNA. Segundo ela, se esse exame tivesse sido feito, seria possível provar a inocência de seu cliente. “Enquanto houver uma chance de provar inocência de alguém, essa pessoa não pode ser executada”, afirmou à imprensa.

O imbróglio envolvendo as substâncias usadas nas mortes dos presos é ainda maior. Em uma decisão anterior, o Supremo Tribunal do Arkansas havia anulado uma decisão proibindo o uso do brometo de vecurônio, outro composto usado nas injeções letais nos corredores da morte.

Uma fabricante da substância alegou que o Departamento de Justiça do Estado não disse que planejava usar a substância em execuções de presos.

Assim como outros estados americanos, no Arkansas há muitas dificuldades para adquirir as drogas usadas no cumprimento das penas de morte. #Prisão