A ##Venezuela, cujo presidente é o polêmico aspirante a ditador #Nicolás Maduro, tem se confrontado por meses com a Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem como líder Luis Almagro. A OEA afirma que a Venezuela deveria ser suspensa do grupo se não realizasse eleições gerais urgentemente, sugestão que o Presidente Maduro recusa firmemente. Na terça-feira (25), Delcy Rodrígues já havia alertado que caso a OEA convocasse uma discussão de Ministros de Relações Exteriores, seu país iniciaria os procedimentos para retirar-se da organização. Este alerta concretizou-se ontem (26), quando 19 países membros da organização optaram por elevar as discussões ao nível dos Ministros.

Publicidade
Publicidade

Saiba mais sobre os confrontos entre a OEA e a Venezuela

O Conselho Permanente da OEA convocou nesta quarta-feira (26) um encontro de Ministros das Relações Exteriores para avaliar a situação na Venezuela. Esta atitude foi tomada após diversos debates que se prolongaram por quase um ano, culminando em uma votação onde 19 países foram favoráveis, 10 votaram contra e 4 se abstiveram de opinar sobre o encontro dos Ministros. Confira a lista dos países que votaram favoravelmente ao encontro: Argentina, Brasil, Barbados, Bahamas, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lucia e Uruguai.

Maduro foi 'eleito' em abril de 2013 e enfrenta grande oposição por conta da escassez de itens básicos em seu país, como alimentos e remédios.

Publicidade

O presidente ignora o poder da OEA, pois considera a instituição como um "braço da política hostil dos Estados Unidos". Em declaração televisionada pela rede estatal "VTV", a chanceler venezuelana oficializou o cumprimento do alerta dado na terça-feira à OEA: "Amanhã (27) apresentaremos a carta de denúncia à Organização dos Estados Americanos e iniciaremos um procedimento que leva 24 meses".

O procedimento para se desvincular da OEA começa com o governo do país que deseja a saída apresentando uma "Comunicação Escrita à Secretaria Geral" onde anuncie a decisão de denunciar a carta da OEA. A Carta da OEA, é seu documento fundacional, redigido em 1948 e cujo artigo 143 regulamenta este procedimento de saída. De acordo com o artigo 143, "transcorridos dois anos a partir da data em que a Secretaria Geral receba uma notificação de denúncia, a presente Carta cessará seus efeitos a respeito do Estado denunciante, e este ficará desvinculado da Organização depois de ter cumprido com as obrigações emanadas da presente Carta".

Publicidade

Para concluir sua desvinculação, além do período de dois anos que terá que aguardar, a Venezuela terá que pagar aproximadamente US$ 8,7 milhões, a dívida de sua cota como membro da OEA até dezembro de 2016, somada a aproximadamente US$1,8 milhões de 2017. Além da pendência econômica, a Carta da OEA também estipula que seus membros devem respeitar a democracia representativa, os direitos humanos, a separação de poderes e a liberdade de expressão, que Almagro e um grupo de países membros pedem que o presidente Nicolás Maduro respeite. #Oposição