Apesar dos apelos internacionais, nesta quarta-feira (17), Dia internacional contra a Homofobia e a Transfobia, o tribunal islâmico da província de Aceh, na Indonésia, proferiu sua primeira sentença pelo "crime" de homossexualidade. Dois jovens, de 20 e 23 anos, foram condenados a levar 85 chibatadas, cada um, por terem feito sexo.

O casal havia sido flagrado em 28 de março passado, por vizinhos que suspeitaram da amizade dos dois. Na ocasião, os vigilantes pegaram o casal em flagrante durante relação sexual, filmaram toda a cena, agrediram os jovens e os levaram à policia especial, onde eles ficaram presos à espera do julgamento que aconteceu nesta quarta.

Publicidade
Publicidade

Um dos rapazes chorou quando a sentença foi anunciada e suplicou clemência ao grupo de três juízes, mas não adiantou. A pena aplicada pelo corpo jurídico foi superior a pedida pelos promotores do caso, que era de 80 chibatadas. Porém, ainda foi inferior a pena máxima que pode ser dada.

O juiz Khairil Jamal alegou que, apesar de ter ficado provado legalmente que o casal praticou a homossexualidade, o grupo de juízes decidiu não impor a pena máxima de 100 chibatadas porque os rapazes cooperaram com as autoridades, foram educados no tribunal e não tinham condenações anteriores.

A punição será imposta ao casal na próxima semana, antes do início do mês sagrado do Ramadã. A chibatadas serão públicas.

A Human Rights Watch condenou a decisão do tribunal, considerando que o julgamento é um ataque às minorias e vai contra a diversidade e pluralismo na Indonésia.

Publicidade

"Esse jovens são dois indonésios que queriam nada mais do que viver suas vidas e ter sua privacidade respeitada. Agora aguardam uma flagelação pública", disse Kyle Knight, pesquisador de direitos #LGBT da instituição.

Aceh é a única província do país a adotar a sharia, além de também adotar o código penal indonésio. A sharia é um conjunto de leis islâmicas baseadas no Alcorão e responsáveis por ditar as regras de comportamento dos muçulmanos.

O código islâmico permite até 100 chibatadas como punição para os crimes que vão contra a “moralidade”. Nesse caso se encaixa o adultério, jogos de azar, consumo e venda de álcool, mulheres que usam roupas "inapropriadas", mulheres que são vistas próximas de namorados ou desconhecidos, homens que ignoram as orações de sexta-feira e o envolvimento homossexual, que vale tanto para homens como mulheres.

Apesar de ter sido reconhecida como tortura pelo direito internacional, a punição foi imposta a 339 pessoas somente em 2016. Ainda não existem dados concretos do número de vítimas que já foram flageladas até agora em 2017. #Chocante #Casos de polícia