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Administrador: Rosa Mar
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    17 novembro 2017

    Mensagem da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasil: Um game virtual de participação selecionará, de 09/11 a 10/12/2017, 10 adolescentes para compor o CPA - Comitê de participação de adolescentes no Conanda, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Saiba mais: http://bit.ly/2zMIoSi

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    11 novembro 2017

    #NotaDePesar #FelipeDoss

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    1 novembro 2017

    O Ministério dos Direitos Humanos divulgou nesta quarta-feira (01) o edital público convocando as vítimas de trabalho escravo apontadas na Sentença do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, em trâmite na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objetivo do edital é localizar 75 pessoas e convocá-las a apresentar a documentação que possibilite o pagamento de indenizações. Saiba mais em goo.gl/uW2BkM">https://goo.gl/uW2BkM

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    1 novembro 2017

    A Secretária Nacional de Cidadania, Flavia Piovesan, despediu-se do cargo nesta terça-feira (31). Eleita para o cargo de membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em junho, a professora assume o posto em Washington no início do próximo ano e, cumprindo os requisitos, desligou-se do Governo Federal para preparar a posse na CIDH. Em reunião com a equipe, Flavia Piovesan fez um balanço das ações e desafios de sua gestão. Saiba mais em goo.gl/dyb24e">https://goo.gl/dyb24e

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    31 outubro 2017

    A Secretária dos Direitos da Pessoa Idosa, Socorro Morais, reuniu-se com o chefe do serviço de transplante do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). No encontro, discutiram estratégias de acesso a serviços especializados de nefrologia às pessoas idosas, com base na portaria 389/16, do Ministério da Saúde. Ainda em agenda na cidade de São Paulo, Socorro Morais também se reuniu com o secretário de Saúde do município de São Paulo, Wilson Pollara. Os programas integrados para as pessoas idosas e experiências como o Programa Doutor Saúde, que levará atendimento médico e exames para todas as regiões da cidade, foi tema da reunião. Saiba mais em goo.gl/veh4xf">https://goo.gl/veh4xf

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    27 outubro 2017

    A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro Medeiro de Morais, esteve reunida na manhã desta sexta-feira (27), em São Paulo, com a secretária municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, Eloísa Arruda, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas idosas. Além das Secretárias, participaram da reunião a coordenadora de Políticas para o Idoso de São Paulo, Sandra Regina Gomes; o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Amin Aur; e a farmacêutica Mika Yamaguchi. Foto: Leonardo Hirai/Prefeitura Municipal de SP

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    27 outubro 2017

    Nesta sexta-feira (27), a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, conduz as atividades do último dia da "XXXª Reunião de Altas Autoridades em #DireitosHumanos e Chancelarias do #Mercosul e Estados Associados (#RAADH)". O evento ocorre em Brasília. Na XXXª Reunião, autoridades de onze países debatem os principais desafios temáticos na pauta, com o recorte regional. Estão neste conjunto discussões sobre políticas para Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Educação e Cultura em Direitos Humanos, Memória, Verdade e Justiça, Pessoas com Deficiência, População LGBTI, Discriminação, Racismo e Xenofobia, Gênero e Direitos das Mulheres e Comunicação e Direitos Humanos. Presidência pro tempore brasileira: Desde o dia 21 de julho deste ano, o #Brasil exerce a presidência rotativa do Mercosul, com a responsabilidade de operacionalizar e conduzir as principais atividades do bloco regional. Entre essas atribuições está a organização da RAADH, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. Fotos: Luiz Alves - Ascom/MDH

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    25 outubro 2017

    A #CarteiraDeTrabalho é emitida gratuitamente. Onde fazer: Nas Agências de Atendimento ao Trabalhador e nas Superintendências Regionais do Trabalho. Somente maiores de 14 anos podem obtê-la. O que apresentar: Certidão de nascimento ou casamento originais; Carteira de Identidade original; Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência; Duas fotos 3X4. A segunda via da Carteira de Trabalho pode ser obtida no caso de perda, roubo ou extravio. Para isso, é necessário apresentar o boletim de ocorrência e os originais dos documentos listados acima. Em caso de danos, como rasuras, perda de páginas importantes ou foto, deve ser apresentada a via antiga da carteira de trabalho. Leia mais: goo.gl/xzxkqN">https://goo.gl/xzxkqN #RegistroCivil #RegistroCivilDeNascimento #DocumentaçãoBásica #UmDireitoHumano #UmCompromissoDoBrasil

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    25 outubro 2017

    O #CPF é um documento obrigatório para abrir contas em bancos, conseguir crédito, solicitar aposentadoria, entre outros serviços. Este documento identifica o contribuinte, pessoa física, perante a Secretaria da Receita Federal. Leia mais: goo.gl/xzxkqN">https://goo.gl/xzxkqN #RegistroCivil #RegistroCivilDeNascimento #DocumentaçãoBásica #UmDireitoHumano #UmCompromissoDoBrasil

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    25 outubro 2017

    O RG (#RegistroGeral), ou #CarteiraDeIdentidade, serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos. Ele pode ser feito em qualquer idade. Onde fazer? Na Secretaria Estadual de Segurança Pública ou outros órgãos credenciados no estado. O que apresentar? Certidão de nascimento original; menores de 16 anos devem estar acompanhados/as por um de seus responsáveis. Leia mais: goo.gl/xzxkqN">https://goo.gl/xzxkqN #RegistroCivil #RegistroCivilDeNascimento #DocumentaçãoBásica #RG #UmDireitoHumano #UmCompromissoDoBrasil

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    24 outubro 2017

    O registro pode ser realizado pelo PAI e/ou MÃE. O que apresentar: 1. Se os pais são casados: Via Amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável; um documento de identificação. 2. Se os pais não forem casados: Via Amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade; um documento de identificação; se o pai não puder ir junto, leve a declaração do pai com firma reconhecida autorizando o registro do/a filho/a com seu nome. Leia mais: goo.gl/xzxkqN">https://goo.gl/xzxkqN #RegistroCivil #RegistroCivilDeNascimento #DocumentaçãoBásica #UmDireitoHumano #UmCompromissoDoBrasil

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    24 outubro 2017

    Esta terça (24) é o segundo dia de reuniões dos grupos de trabalho e comissões permanentes da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul. Representantes de governo e espexialistas debatem uma série de temáticas regionais de interesse comum, como direitos de crianças e adolescentes, educação e cultura de direitos humanos, promoção da cidadania LGBTI e direitos das mulheres. A reunião acontece sob a presidência do Brasil durante esta semana e se encerra com uma plenária de ministros na sexta-feira (27), no Palácio Itamaraty. Saiba mais sobre a reunião em goo.gl/meC4ay">https://goo.gl/meC4ay

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    23 outubro 2017

    #CONVITE: Começa nesta terça (24) o “VIII Encontro de Gestores de Promoção do #RegistroCivilDeNascimento e Reunião Ampliada do Comitê Gestor Nacional”, em Brasília. Aberto ao público, o evento tem como objetivo marcar os 10 anos do Compromisso Nacional pela Promoção do #RegistroCivil de Nascimento e Ampliação do Acesso à #DocumentaçãoBásica, instituído pelo decreto nº 6.289/2007. Leia mais: goo.gl/xzxkqN">https://goo.gl/xzxkqN

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    23 outubro 2017

    A Secretaria Nacional da Pessoa Idosa promoveu nesta terça (23) encontro da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi). Entre os tópicos debatidos, tiveram destaque as questões da intersetorialidade e interdisciplinaridade do diálogo com a sociedade e promoção dos direitos da pessoa idosa. O encontro foi presidido pela secretária nacional, Socorro Morais. Saiba mais em goo.gl/tXWMgt">https://goo.gl/tXWMgt

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    23 outubro 2017

    O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) vai apresentar nesta terça-feira (24) um relatório sobre investimentos em política penitenciária. O foco do trabalho é analisar os impactos do descontingenciamento do FUNPEN. O evento acontece às 17h, no auditório da PGR, em Brasília. Saiba mais em goo.gl/9NjY1v">https://goo.gl/9NjY1v

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    20 outubro 2017

    A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, esteve em Teresina, no Piauí, a fim de discutir políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, com foco na garantia de direitos e questões socioeducativas. Numa série de encontros, a titular do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) foi recebida por representantes do Poder Público, entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Erivan Lopes, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, o secretário de Justiça, Daniel Carvalho de Oliveira, o secretário de Assistência Social e Cidadania, José Ribamar Noleto de Santana, e a coordenadora estadual de Promoção da Igualdade Racial, Assunção Aguiar. Na oportunidade, ela também visitou as instalações da unidade socioeducativa Centro Educacional Masculino (CEM) e a Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira. Leia mais: goo.gl/nqCMKg">https://goo.gl/nqCMKg #crianças #adolescentes

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    19 outubro 2017

    A secretária Socorro Morais foi à Câmara divulgar os projetos da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em busca de apoio e emendas parlamentares. Entre as propostas está a equipagem de Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos da Pessoa Idosa e a formação de conselheiros e equipes da rede de serviços de proteção e defesa desta população. Saiba mais em goo.gl/XaPL7g">https://goo.gl/XaPL7g

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    11 outubro 2017

    Está aberta até o dia 24 de outubro a chamada pública para seleção de projetos de promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa. A convocação é feita às entidades públicas (da União, dos Estados, do DF e dos Municípios) e os projetos serão financiados com recursos do Fundo Nacional do Idoso (FNI). Saiba mais em goo.gl/K7oJjL">https://goo.gl/K7oJjL

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    11 outubro 2017

    A Secretaria Nacional da Cidadania se pronunciou sobre o PLC 44/2016, dispondo sobre a transferência para a Justiça Militar da União da competência para julgar, em contextos específicos, os crimes dolosos contra a vida praticados por militares das Forças Armadas contra civis, considerando-os crimes militares em tempos de paz. Em nota, a secretaria destaca como a iniciativa seria uma "direta afronta aos parâmetros protetivos constitucionais e internacionais, em flagrante violação ao Estado Democrático de Direito". Leia a nota na íntegra em goo.gl/uxT6bM">https://goo.gl/uxT6bM

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Ganhamos um espaço onde poderemos expressar nossas impressões. Espero utilizar esta plataforma da melhor maneira possível e espero que minhas colocações levem todos a uma reflexão.

Quero saber sua opinião leitor amigo e quero que tragam suas indagações. É assim que se inicia um mundo novo, assim se inicia um novo canal, dando abertura para que venham todos aqueles que se interessam pelos rumos de nosso Poder Judiciário, os rumos de nossa Justiça.

A justiça como todos sabem é cega, sendo este o símbolo máximo do Direito brasileiro, mas como ela é cega preferimos tratar da busca de seu direito, (d minúsculo), uma vez que a justiça pela falta de visão pode não enxergar nossos problemas.

A justiça, além de cega, também não é onipotente e onisciente, então de certo modo precisamos "gritar", porque nunca ninguém disse que além de todas as deficiências aparentes, que ela também é surda. Nisto repousa nossa esperança.

Sejam muito bem-vindos e acompanhem todas as noticias sobre o tema na internet.