"Se fosse a mãe procurando Nemo, o filme teria menos de cinco minutos" (a respeito da saga do peixe-pai procurando o peixe-filho, da animação "Procurando Nemo") é uma frase muito "curtida" do Facebook , que não deixa de refletir o que ainda parece ser o senso comum de que a mãe está mais próxima da "cria" e cuida dela mais e melhor do que o pai. Esse é o ponto de partida de uma oportuna reflexão da psicóloga Rosely Sayão em sua coluna da FSP de 25 de Novembro. E eis que em 26 de Novembro o Senado aprova projeto de lei, que determina a guarda compartilhada obrigatória dos filhos de pais divorciados, ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges.

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"Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a aprovação no Plenário do Senado, o projeto enviado pela Câmara dos Deputados está sendo visto como um importante sinal de paz em um horizonte tradicionalmente tomado por graves conflitos. A partir da sanção do PLC 117013, eles acreditam que um universo de 20 milhões de crianças e adolescentes terá a chance de obter o melhor que puderem de cada um de seus genitores." (fonte : Agência Senado)

A mãe de Nemo, tal como vista pelos que a "curtem" no Facebook, pode não corresponder à realidade dos dias de hoje, em que grande número de mães, por necessidade ou por opção, deixou de se dedicar integral e exclusivamente às funções "do lar". Pelo contrário, o pai de Nemo remete a um comportamento cada vez mais comum entre os pais, muitos assumindo espontaneamente a prática diária da criação dos filhos, com todas as demandas que isso implica.

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A mudança da estrutura familiar e dos papéis sociais dos seus integrantes é uma realidade irreversível e evolutiva, que vem se instalando na sociedade desde meados do século XX. Apesar disso, os juízes ainda têm respaldo legal para, em caso de separação, reservar a guarda dos filhos a um dos pais, e tendem a optar pela guarda materna, atrelados à concepção tradicional de que a mãe é a provedora natural de cuidados aos filhos, reservando ao pai o papel de provedor material.

O Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência, tratado pelo presidente do Senado como responsabilidade e compromisso para com a sociedade brasileira, foi motivado pelas crianças, maiores afetadas nos processos de divórcio, tratadas como moeda de troca em disputas judiciais, muitas vezes vítimas de violência que, no limite, pode chegar à morte. O texto determina a divisão equilibrada do tempo de convivência do filho com a mãe e com o pai, possibilitando a supervisão compartilhada dos interesses do filho, e ensejando que ele possa aproveitar o que cada um dos pais tem de melhor a contribuir para a sua formação.

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O objetivo primordial é o melhor atendimento aos interesses dos filhos.

O projeto poderá ser sancionado ainda antes de 25 de Dezembro, como "um presente de Natal", se a presidente da República, Dilma Rousseff, atender à sugestão do Presidente da Associação de Pais e Mães Separados, Analdino Rodrigues Paulino Neto. (fonte : Agência Senado) #Legislação #Justiça