O governo brasileiro deve elevar ainda mais o valor arrecadado no sistema de bandeiras tarifárias, que funciona desde o dia 1 de janeiro de 2015. A partir desse dia, houve acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh gastos. O novo aumento ainda não teve seus valores definidos - eles dependem dos custos que o governo precisa e pretende cobrir. Entretanto, a expectativa é que o aumento seja de 30% a 40%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve fazer votação nos próximos dias para definir o valor exato do aumento.

Como funcionam as bandeiras tarifárias?

As bandeiras tarifárias, que existem nas cores verde, amarela e vermelha, funcionam como alerta para os consumidores e trata sobre o valor da produção energética do Brasil.

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Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta. Quando é amarela, o acréscimo é de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

A bandeira vermelha, que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh, passou a vigorar no primeiro dia de janeiro e continuará valendo durante fevereiro. Segundo a Aneel, a continuidade da bandeira vermelha se deu porque está caro gerar energia no Brasil, por causa do uso das usinas termelétricas, movidas a combustíveis como gás e óleo e consequentemente mais caras. 

A arrecadação da 'taxa extra' atual serve para pagar o combustível usado pelas termelétricas. Com o novo aumento, a ideia é que o governo arrecade ainda mais dinheiro para pagar outros custos extras do setor e evitar novos empréstimos, que teriam juros que também seriam pagos pela população brasileira. 

Outra vantagem do sistema de bandeiras tarifárias, segundo técnico do setor elétrico, é que evita que ela permaneça alta quando não há necessidade.

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Ou seja, se ainda em 2015 todos os recursos forem arrecadados, a Aneel pode mudar a bandeira tarifária, deixando as contas de luz mais baratas.

As revisões tarifárias extraordinárias, que são outra forma de arrecadar recursos, fazem com que o consumidor assuma os custos por um ano, no mínimo. Ao final desse período, a distribuidora pode devolver o que foi arrecadado a mais.

Mesmo com o aumento das bandeiras tarifárias, ainda será necessário haver reajuste extraordinário em 2015. A medida já foi anunciada pelo governo. Por isso, em 2015 teremos que arcar com dois reajustes nas contas de luz.