No dia 11 de março teve início uma onda de rebeliões em vários presídios do Rio Grande do Norte. Praticamente uma semana depois, a situação ficou tão descontrolada que o governo estadual foi obrigado a decretar situação de calamidade do sistema prisional do estado, através do decreto nº 25.017, a ser publicado hoje (17) no Diário Oficial. Esses motins já custaram o cargo do Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, o advogado Zaidem Heronildes Filho, exonerado ontem, dois meses depois de ter sido empossado.

A SEJUC (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte) é agora comandada interinamente pela advogada Karina Leite Gonçalves, que é igualmente responsável pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SEDED).

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A primeira rebelião ocorreu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na cidade de Nísia Floresta, e segundo a diretora daquele presídio, foi o cancelamento das visitas íntimas agendadas para aquela quarta-feira que motivou toda a confusão. Os presos colocaram fogo em um dos pavilhões e exigiram a substituição da diretora daquela unidade prisional, que é a maior do Rio Grande do Norte.

O que parecia um ato isolado fez eco em outros presídios e até ontem já tinha contagiado os detentos de mais seis prisões. Hoje, enquanto era publicado o referido decreto, iniciava a rebelião num oitavo presídio. Os detentos gravaram vídeos e fizeram uma série de exigências que a Secretária Karina Leite já respondeu negativamente. Segundo ela, não há qualquer possibilidade de negociação com os presos e que o Poder Público apenas garante os direitos constitucionais dos que cumprem as penas pelos diferentes presídios do país.

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Entretanto, já foi solicitado o apoio da Força Nacional, estando previsto um reforço federal de 200 homens. O Ministério da Justiça deverá enviar também dois helicópteros para ajudar a conter essas rebeliões que começam a deixar a capital, Natal, em alerta, sem a perspectiva da situação vir a se acalmar nas próximas horas.

A situação é tão preocupante que, desde a tarde de ontem até às 21 horas, foram registrados quatro ataques a ônibus em Natal. Os bandidos incendiaram os veículos depois de ordenar a sua evacuação. A SEDED não soube informar se esses ataques têm alguma relação com as rebeliões nos presídios. O avião da Força Aérea Brasileira já desembarcou o primeiro contingente de reforços para conter a violência no estado. Outras medidas de emergência estão igualmente previstas.