José Genoino, ex-presidente do PT, que havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, fato decorrido da sua participação no processo mensalão, teve sua pena extinguida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião da votação, a decisão foi unânime.

A partir de agora Genoino é um homem livre perante a sociedade. No cumprimento da pena, José já havia progredido de regime, e estava cumprindo em prisão domiciliar desde agosto de 2014. A decisão do plenário possibilita que o ex-presidente do PT não tenha mais nenhuma pendência com a #Justiça, podendo voltar a ter uma vida normal.

Contudo, Genoino não poderá mais concorrer a cargos públicos, fato decorrido da Lei da Ficha Limpa, que diz que, apesar de ter sua pena extinta, é necessário que cumpra um interstício de oito anos.

Publicidade
Publicidade

Apenas depois deste prazo, José poderá voltar a ser liberado para concorrer às eleições.

A pena de Genoino apenas pode ser extinta por meio da presidência da República. A presidenta Dilma Rousseff editou no dia 24 de dezembro de 2014 o chamado 'indulto natalino' ou 'indulto presidencial'. A edição é para beneficiar réus que são primários, e que são condenados a penas baixas, com detenção inferior a oito anos, além de já terem cumprido parte de sua pena em regime aberto, caso de José Genoino.

Em 2014, o indulto natalino repetiu as regras que foram impostas em 2013, e estas se enquadravam na pena de Genoino. Devido a esta vantagem, os advogados do ex-presidente do PT requisitaram ao Supremo Tribunal Federal que a pena de José fosse extinta.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia se posicionado favoravelmente em fevereiro deste ano quanto à extinção da reprimenda.

Publicidade

Contudo, apenas hoje (4), Luís Roberto Barroso, o relator dos processos do mensalão, levou ao plenário o caso para votação, e a liberdade de Genoino venceu por unanimidade.

Após Rodrigo Janot ter sido favorável à extinção da pena de Genoino, os demais ministros também foram unanimes na decisão e, então, a pena foi extinta. #Corrupção