Desde a última sexta-feira (10), os ministros estão proibidos de utilizarem os aviões da FAB (Força Área Brasileira) para deslocamentos de volta a suas residências permanentes. O decreto, porém, não restringe a utilização para voltar, à serviço, para Brasília. A suspensão desse tipo de viagem foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, como objetivo de reduzir custos do #Governo federal. A medida também atinge os comandantes das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O decreto publicado no Diário Oficial da União, alterando a norma presidencial que trata do transporte aéreo de autoridades em aviões, não modificou os outros usos dos aviões.

Publicidade
Publicidade

Os ministros ainda poderão solicitar a viagem em três casos: emergência médica, motivo de segurança e a serviço do Estado. O vice-presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado, também têm direito de utilizarem os aviões.

Uso indevido

Em 2013, o então presidente do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-AL), fez uma viagem em aviões da FAB, o motivo: fazer um implante capilar. Após a polêmica, o político ressarciu a FAB. No mesmo ano, o político pegou "carona" em outro avião para assistir à final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro, acompanhado de familiares. O na época ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, também utilizaram o avião para ir ao jogo.

O uso impróprio dos aviões é história antiga. Em 1999, o ministro da Casa Civil do governo FHC, Clóvis Carvalho, utilizou o avião para ir ao carnaval em Fernando de Noronha.

Publicidade

Na época não havia restrições ao uso do avião, isso só mudou em 2002 com a publicação de um decreto que restringia o uso das viagens.

Transparência

Após as várias polêmicas envolvendo os aviões da Força Aérea Brasileira e com base na lei de Transparência, a população pode consultar os voos realizados e as autoridades que foram transportadas. Para isso basta acessar o site da FAB e procurar por "registro de voos". Na página é possível escolher o dia e verificar quem foram os passageiros e o motivo da viagem.