O #Governo Federal vem trabalhando nos bastidores para conseguir apoio do Congresso Nacional para passar à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na manhã desta quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve reunido com deputados federais da base aliada com o intuito de discutir a proposta sobre o ICMS.


O encontro aconteceu na sede da pasta, em Brasília, e reuniu o ministro da Fazenda e alguns líderes da bancada de aliados do Governo. Após a reunião, Levy declarou que acha possível um entendimento entre Senado e governadores para realizar a reforma do ICMS.


Para tal acordo, Levy informou que a intenção do Governo é enviar ao Congresso um projeto para "reordenar" o PIS/Cofins. Além dessa medida, a criação de dois fundos deverá ser feita para garantir o apoio. O primeiro deverá ser usado para investimentos em infraestrutura no País. Já o  segundo seria utilizado para compensar as perdas com a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS que devem ser fixadas em 4% para acabar com a guerra fiscal.

Governadores do Sudeste

A presidente #Dilma Rousseff também está trabalhando forte para costurar um acordo entre todas as partes. Foi realizado, na última terça-feira (14), um encontre entre a presidente e os governadores do Sudeste para alinhavar a reforma.


Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Fernando Pimentel (PT-MG) declararam apoio à reforma do ICMS. Já o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) preferiu não falar com a imprensa.

Apoio no Senado

Também na terça-feira (14), os governadores do Sudeste fizeram uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pedindo o apoio para aprovação da reforma do ICMS. Para serem postas em prática, as mudanças dependem de projeto de resolução do Senado. Essa reforma terá impacto considerável na arrecadação dos Estados. 


Mais cedo, no mesmo dia, Joaquim Levy também se encontrou com Calheiros para discutir a pauta, porém, não chegaram nenhum acordo sobre quando será a votação. A posição do presidente do Senado foi apenas a de garantir que irá "trabalhar muito" para pautar a discussão.