A presidente Dilma Rousseff indicou nesta segunda-feira (17) o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de #Justiça (STJ) na vaga aberta pela aposentadoria, em setembro de 2014, do ex-ministro Ari Pargendler.

A condução ao cargo, no entanto, não é automática. Para que Marcelo Navarro assuma o posto no STJ, ele precisará ainda ser sabatinado pelos senadores e ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado Federal. 

Com apoio do presidente do STJ, Francisco Falcão e do presidente do senado, Renan Calheiros, Navarro teve seu nome indicado por Dilma mesmo não sendo a primeira opção na votação realizada pelos ministros do STJ.

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Em nota, o presidente do senado, no entanto, negou ter atuado na indicação de Navarro ao cargo no tribunal. Ele defendeu ainda uma mudança no modelo de nomeação para cargos do judiciário. Segundo ele, o modelo político baseado em nomeações está exaurido e que o Senado Federal mantém sua autonomia para criticar, melhorar, rejeitar e propor caminhos para a nação sem nenhuma relação de subordinação com o poder executivo.

Segundo pessoas próximas a Dilma, indicar o segundo ou até mesmo o terceiro colocado para cargos nos tribunais superiores é algo "comum". No entanto, para cargos no Ministério Público ou Procuradoria Geral da República, como foi o caso de Rodrigo Janot, a indicação do primeiro colocado é necessária.

Nascido em #Natal, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Navarro é professor de cursos de graduação e pós-graduação em universidades do Rio Grande do Norte. Foi procurador da República antes de chegar ao posto de desembargador, em dezembro de 2003. Atualmente atua no TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que atende os estados de Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Por meio de nota oficial distribuída à imprensa, a Presidência da República confirmou a indicação de Navarro. #Dilma Rousseff