Nesta terça-feira, 11, inicia no Senado Federal uma audiência pública que discute o fim da exigência do selo que identifica nos rótulos dos alimentos a presença de organismos geneticamente modificados (os transgênicos). 

O texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), já foi aprovado pela casa legislativa federal em abril deste ano. A discussão que acontece entre hoje e amanhã (quarta-feira, 12), também gira em torno da não rotulagem de alimentos de origem animal derivados de criações alimentadas com ração transgênica e da não obrigatoriedade de informações quanto à espécie doadora do gene.

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Instituto de Defesa do Consumidor é contrário ao projeto

Senadores têm em pauta as objeções do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que alega que o texto vai contra o direito básico de informação sobre produtos lançados no mercado. Para o órgão, além de contrariar o Código de Defesa do Consumidor, a proposta é inconstitucional, pois "ofende o princípio da precaução".

Se aprovada a proposta, segundo o Idec, haverá um retrocesso em relação ao Decreto 4.680/2003, "que institui a rastreabilidade da cadeia de produção e assegura o máximo de informações, além da qualidade dos produtos". Para o órgão, a PCL desrespeita a vontade do cidadão de ter conhecimento sobre haver ou não elementos transgênicos nos produtos consumidos. 

Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário participam das audiências

Além do Idec, de acordo com a assessoria de imprensa do Senado Federal, também devem estar presentes na discussão representantes da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia), da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério Público Federal e do Ministério da #Agricultura.

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População pode participar também via internet

Além de ter acesso à área pública do plenário, a população também pode participar da discussão em torno da proposta de extinção da obrigatoriedade do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo por meio da internet. Para isso, basta se conectar à plataforma de Audiência Pública Interativa no site do Senado Federal e ter no computador com Internet Explorer ou software de streaming (transmissão instantânea de dados).

Em dispositivos móveis (tablets e smartphones), também é necessário ter um aplicativo de streaming.

No site do Senado alguns internautas já deixaram seus depoimentos. "Ao invés de retirar a informação dada ao consumidor, deveria se pensar em seguir o exemplo dos Estados Unidos e retirar a gordura trans dos produtos. Com certeza isso contribuiria para a redução de casos médicos envolvendo doenças cardíacas e de obesidade", opinou Paula Rochenbach Chibinski.

Marcelo Simões se disse totalmente contrário ao projeto.

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"Nós consumidores precisamos ser informados sobre origem e manuseio dos ingredientes que estamos consumindo. Assim como as informações que o alimento possui ou não glúten, os consumidores precisam ser informados se tal alimento possui transgênicos".

E você, o que acha desta proposta? Você é contra ou a favor? Faça login na Blasting News para deixar seu comentário ou clique no plugin do Facebook abaixo! #Alimentação Saudável