Há no Brasil uma extensa discussão acerca da reforma do sistema político, a qual se intensificou nas últimas eleições, em especial, em virtude dos diversos escândalos de #Corrupção que tem explodido especialmente em períodos eleitorais e, aos gastos milionários dos partidos e coligações nas campanhas eleitorais.

O principal ponto de discussão acerca da #Reforma política é o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. Atualmente, as campanhas eleitorais no Brasil são financiadas pela iniciativa privada e podem contribuir tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Entretanto, tornou-se corriqueiro no país a prática de caixa dois, onde candidatos e coordenadores de campanhas recebem doações, muitas vezes ilícitas.

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Uma vez eleitos, esses candidatos agradecem as doações por meio de favores políticos e assim cria-se um círculo vicioso. Além disso, as milionárias campanhas eleitorais que tem sido promovidas no Brasil usam fundos que muitas vezes não correspondem às doações recebidas e são retiradas dos cofres públicos de forma ilegal.

Nesse sentido, uso de dinheiro não especificado por partidos políticos e candidatos, é no Brasil e no mundo, uma das principais causas da corrupção. Montantes com origem desconhecida podem ter origem tanto lícita quanto ilícita. Os partidos políticos como forma de financiar milionárias campanhas ignoram a origem do dinheiro e assim, contaminam todo o sistema político.

Como forma de solucionar o problema tramita no Congresso Nacional desde julho de 2005 um projeto de lei que visa promover uma Reforma Política e vedar o financiamento privado às campanhas eleitorais.

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Na última semana, o Senado Federal finalizou a votação do projeto e o encaminhou para aprovação na Câmara.

Dentre os principais pontos aprovados pelos senadores estão: doações de recursos para campanhas eleitorais só poderão ser feitos por pessoas físicas, proibindo assim a contribuição de pessoas jurídicas; redução dos valores gastos durante a corrida eleitoral; alterações no acesso aos recursos do fundo partidário, o que prevê que apenas os partidos que tenham diretório fixo em 10% das cidades em no mínimo 14 estados da federação terão acesso a esses recursos.

A reforma também prevê mudanças no tempo que cada partido terá no Horário Gratuito de Propaganda eleitoral na televisão e no rádio e a participação dos candidatos em debates, bem como dos institutos que estarão qualificados a desenvolverem pesquisas de intenção de voto.

A reforma aprovada pelo Senado prevê ainda alterações na formação de coligações partidárias e no cálculo do quociente eleitoral e garante uma maior disponibilidade de recursos do fundo partidário a candidatas do sexo feminino, além de proibir que políticos eleitos se desfiliem de seus partidos durante o mandato.

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No entanto, apesar da euforia acerca da reforma política, as mudanças aprovadas pelo Senado têm promovido intensos debates acerca da eficácia das alterações. Dentre os principais argumentos estão: a exclusão das legendas partidárias menores, uma vez que as mudanças no cálculo do quociente eleitoral e o acesso aos recursos do fundo partidário prejudicam a atuação dos partidos pequenos; e a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, pois as doações não identificadas não resolveria o problema da formação de caixa dois e, sim, o intensificaria.

O debate é intenso e há aquele que falam até mesmo em retrocesso. Seriam as mudanças aprovadas na última semana um retrocesso na política brasileira? A proibição de financiamento por pessoas jurídicas seria a solução para o problema eleitoral no Brasil? #Blasting News Brasil