Nos últimos meses o principal assunto do Brasil é o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em quase todas as mesas de bar, rodas de samba ou conversas de salas de espera não se fala em outra coisa. Todos querem saber se ela será ou não cassada, como será esse processo, quem assume caso ela saia e quando ela poderia deixar o poder. São muitas questões que afligem o povo brasileiro, sendo assim, vamos tentar explicar de maneira rápida e simples.

Começamos pela que gera mais confusão: Quem assume se Dilma sair? Aí vai depender do processo de #Impeachment. Caso seja uma cassação por causa do crime de responsabilidade, votada pelo Congresso Nacional, a regra é clara.

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O vice-presidente assume, no caso, Michel Temer (PMDB). Se for por crime eleitoral, via Tribunal Superior Eleitoral, há uma impugnação da chapa, ou seja, cassa-se o registro eleitoral e nesse caso, tanto Dilma, quanto Temer são cassados e aí quem assume é o presidente da Câmara, o excelentíssimo senhor deputado #Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por um prazo curto, afinal ele será obrigado a convocar novas eleições para 90 dias. Simples, não é?

A segunda questão é: Ela pode ser cassada de fato? Então, esse é uma das maiores dúvidas para todos. Segundo alguns juristas, como Hélio Bicudo e Ives Granda, Dilma cometeu crime de responsabilidade sim. Então cabe um julgamento pelo Congresso Nacional que poderá levar a cassação do mandato da presidente sim. Já outros garantem que esses argumentos são de um mandato que já terminou, então a legislação brasileira não permitiria que algo fosse feito.

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Ou seja, os crimes de responsabilidade teriam sido cometidos no primeiro mandato. Como nada foi feito nele, não poderiam cassá-la agora, no segundo.

Sem querer complicar muito, mas já complicando um pouco, o TSE resolveu reabrir a ação do PSDB para impugnar o mandato de Dilma e Temer. Os tucanos alegam abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Como falamos lá em cima, neste caso, a chapa é cassada, Cunha assume e uma nova eleição é convocada. Um processo novo para eleger um presidente tampão.

E para piorar a situação da Dilma, ontem o Tribunal de Contas da União decidiu recomendar a rejeição das contas do Governo no exercício de 2014. Explicando: O TCU disse ao Congresso Nacional que é melhor não aprovar as contas por haver indícios de mau uso do dinheiro público. Este caso também pode levar ao impeachment da presidente.

Para finalizar, ela só deixaria o poder caso um processo de impeachment fosse de fato aberto, julgado e finalizado. Até o momento todos os pedidos estão sendo arquivados por Cunha.

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Mas nunca se sabe até quando a “boa vontade” do presidente da Câmara vai durar. Já se for pelo TSE, há uma especulação que eles só tomariam a iniciativa de cassá-la em caráter definitivo em meados do ano que vem, para coincidir a nova eleição presidencial junto com a eleição municipal, evitando assim de ter duas eleições dentro do mesmo ano.

Enfim, há muita coisa ainda para acontecer e muitas dúvidas deverão surgir dentro desse longo processo. A única coisa que dá para afirmar no presente momento é que a situação da presidente não é nada boa. Não só por causa do possível processo de impeachment, mas principalmente pela péssima avaliação do governo. Dizem que um governo sem apoio popular é um governo morto. Então podemos dizer que o Governo Dilma é um governo moribundo. #Dilma Rousseff