O corte do programa Bolsa Família, proposto na semana passada pelo relator do orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-RR), no orçamento de R$ 28 bilhões, previsto para o ano que vem, está causando grande preocupação aos prefeitos das cidades municipais. Isto por que, grande parte das prefeituras, principalmente, do interior dos Estados, possuem como principal receita em suas cidades, as verbas destinadas aos beneficiários do programa nestas localidades.

Os prefeitos estiveram reunidos com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada em Brasília, para discutir o assunto e pediram que a presidente mantivesse o programa como está sendo feito atualmente e sem cortes futuros.

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Os gestores municipais temem que a medida possa acarretar a  queda da arrecadação municipal e que as prefeituras não disponham de recursos para manter suas atividades assistenciais e nem honrar seus compromissos financeiros. 

A proposta do deputado Ricardo Barros, relator do orçamento, de cortar o bolsa família em 35%, vem gerando, desde então, muita reação do meio político. Desde as lideranças do governo, incluindo até mesmo alguns nomes de oposição ao governo Dilma. Esta forte reação tem sido fortalecida pelos prefeitos dos municípios brasileiros.

Neste último final de semana, um encontro entre Dilma e os dirigentes de diversas associações de prefeitos dos municípios, ocorreu e foi suficiente para que os mesmos mantivessem uma intensa discussão sobre a questão.

Nas declarações do presidente da APRECE (Associação dos Municípios de Estado do Ceará), Expedito José do Nascimento, prefeito da cidade de Piquet Carneiro, a presidente havia garantido que não haveria cortes no programa para as famílias cadastradas e que residem nestes municípios.

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Ele declarou que a presidente está disposta a buscar outras formas alternativas de arrecadar recursos para se fazer o ajuste fiscal.

Segundo o mesmo, Dilma afirmou que o programa era intocável. Aliás, ela confirmou isto através de sua conta pessoal no Twitter. De acordo com a presidente, o corte do programa seria ir contra cerca de 50 milhões de beneficiados pelo programa no país, que estariam tendo condições de vida melhor, com a assistência do bolsa família.

A preocupação dos prefeitos - Entenda o por quê ? 

De acordo, com o presidente da APRECE, Expedito José, a maioria dos municípios cearenses dependem das verbas repassadas pelo Bolsa Família. De acordo com o mesmo, cerca de 85% dos municípios sobrevivem dos repasses oriundos das aposentadorias rurais dos habitantes, do fundo de participação dos municípios (FPM) e dos valores advindos do Bolsa Família.

O Ceará é o quinto maior estado brasileiro em números de repasses do Bolsa Família. Muitos municípios estão quase em um estágio de dependência total dos recursos federais, que chegam através deste programa social.

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Apoio para a aprovação da CPMF

No encontro com Dilma, os prefeitos aproveitaram para reiterar apoio ao governo pela aprovação da CPMF. A volta da cobrança deste imposto, poderá gerar uma receita de cerca de R$ 1,5 bilhões. Este recurso poderá ser distribuído pelos municípios cearenses, que são ao todo cerca de 184. A dúvida é se esta aprovação deverá ser feita para o próximo ano. #Bolsa Familia #Crise econômica #Blasting News Brasil