O anúncio da reforma ministerial divulgado nesta sexta-feira (02) pela presidente Dilma Rousseff, deu posse ao novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB). Ao ser anunciado no cargo, o novo ministro defendeu a permanência da cobrança da CPMF, sem data limite ou prazo para acabar e a sua distribuição entre União, Estados e Municípios.

Castro defende a alíquota de 0,2% e a sua cobrança duas vezes nas operações de débito e crédito sobre os cheques, ou seja, o mesmo defende a bitributação do imposto do contribuinte que usa cheque nas suas transações financeiras.

A aprovação da cobrança da CPMF sobre as operações financeiras, representa uma das maiores bandeiras do #Governo atual, para se alavancar recursos que possam e custear a Previdência Social no País.

Publicidade
Publicidade

A intenção do governo Dilma é que, com a volta da cobrança do imposto, possa haver uma arrecadação em torno de 64 milhões de reais, que seriam economizados, juntamente com o aumento da arrecadação.

A alíquota defendida seria de 0,2% a ser descontada sobre todas as operações financeiras. A intenção do governo, diferentemente, do que pensam os governadores é que, o montante arrecadado seja enviado exclusivamente para a União, sem nenhum percentual a ser divido com os Estados.

Marcelo Castro, como dirigente recém chegado ao cobiçado ministério da Saúde, defende que haja uma justa divisão  entre União, Estados e Municípios. O mesmo defende que, metade do que for arrecadado com o imposto deveria seguir para a União, a fim de investi-lo na Previdência Social e a outra metade, ou seja, 50 %, seria gasta com a área de Saúde.

Publicidade

Desta última, 25% deveriam ser repassados aos Estados e os outros 25%, deveriam ser encaminhados aos municípios, para que, ambos, possam também investir os valores recebidos nas áreas de saúde de cada esfera da administração pública.

O ministro defende ainda uma espécie de, bitributação do imposto do cheque sobre as operações realizadas com cheque, por pessoa física ou jurídica. Ou seja, seria uma forma do governo arrecadar em dobro, sem ser preciso aumentar a alíquota cobrada. Para exemplificar, podemos citar o exemplo de alguém, que, por hipótese, paga em cheque a quantia de R$ 1.000,00 a uma segunda pessoa por um serviço prestado.

Aquele que emite o cheque, deverá ter debitado de sua conta,o valor de R$ 1.002,00, por causa da incidência da CPMF. e aquele que depositou o cheque que recebeu, só irá receber a quantia de R$ 998,00, pois os R$ 2,00 descontados, iriam também para a CPMF.

O titular da pasta ministerial da Saúde, do governo Dilma, afirma que a CPMF deveria ter um caráter fixo, sem prazo determinado para acabar. Pela sua opinião a CPMF é um imposto de fácil arrecadação, com uma baixa alíquota a ser cobrada, possui uma grande base de arrecadação, pode ser aplicado para se arrecadar grandes volumes e o principal aspecto seria a impossibilidade de sonegação, já que é descontado no ato da transação e imediatamente repassado. #Dilma Rousseff #Crise econômica