Nesta sexta-feira, dia 02 de outubro, por decisão do STF, em Brasília, foi suspenso uma das etapas da Operação Lava Jato, desenvolvida pela Polícia Federal, em conjunto com a Justiça Federal e  que tem à frente, o juiz Sérgio Moro. Em uma sessão, presidida pelo ministro do Supremo, Teori Zavascki, foi suspensa uma ação penal e dois inquéritos em curso, na qual se apurava denúncias de fraude em processo licitatório, para a construção de Angra 3, usina de geração de energia nuclear, que seria feita pela Eletronuclear, empresa mantida pela Eletrobras. As denúncias dizem respeito ao pagamento de propina, pelas empresas participantes, no processo de licitação e que foram repassadas ao senador do PMDB maranhense, Edson Lobão e outros membros do PMDB.

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A suspensão das investigações do esquema de propina na Eletronuclear, pelo STF, pode trazer algum tipo de enfraquecimento às operações que estão sendo mantidas pela Justiça Federal, na Lava Jato. O ministro Teori, ao retirar, as investigações da mão de Sérgio Moro, tenta separar as apurações de irregularidades do setor elétrico, das empresas envolvidas com a Petrobras, como se as empresas que trabalhassem para ambos o setores não fossem as mesmas.

O pedido de suspensão foi impetrado pelos advogados do empresário Flávio David Barra, executivo da empresa Andrade Gutierrez, empresa envolvida também no escândalo da Petrobras. O mesmo encontra-se preso, como forma preventiva, em decisão de juiz Sérgio Moro, de acordo com o andamento da #Lava Jato.

As alegações da defesa do empresário é a de que Sérgio Moro não tem competência para decretar a prisão do seu cliente e nem conduzir o inquérito.

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Esta afirmação se apoia em outro fato que não diz respeito ao senhor Flávio, mas ao Senador do PMDB, pelo Maranhão, Edson Lobão, que é citado pelas investigações, de receber em torno de 1%, do valor da obra, a título de propina, das empresas participantes do processo. Por ser senador, Lobão teria direito a julgamento em foro privilegiado, o que não faz parte da competência do juiz Sérgio Moro. O mesmo então, só poderia ser julgado pelo STF, conforme a alegação do pedido da defesa. Vejamos então a manobra engenhosa da defesa para esvaziar a Lava Jato e poupar o parlamentar.

Outra justificativa dos advogados do empresário, é que não existe nenhuma conexão entre as irregularidades investigadas na Eletronuclear e as que estão sendo apuradas no escândalo da Petrobras. Isto já é o suficiente para que seja alegado o motivo de que, mesmo  que o processo permanecesse na primeira instância, ele não poderia ficar com Moro, pois não faz parte da operação Lava Jato. O ministro Zavascki acatou o pedido dos advogados e determinou a imediata remessa dos autos para o STF. Este agora terá que decidir o que fará com o mesmo. #Governo #Corrupção