A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira, dia 24 de novembro, no Palácio do Planalto, uma lei que autoriza a dispensa de visto de entrada para estrangeiros no Brasil. Isto seria aplicado somente durante a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, durante o ano que vem.

Apesar dos constantes alertas das autoridades mundiais a respeito de possíveis atentados terroristas que podem eclodir mundo afora, #Dilma Rousseff preferiu ignorar tais mensagens e resolveu sancionar a lei, já aprovada pelo Congresso Nacional, que deixará de exigir dos estrangeiros que chegam ao Brasil os seus respectivos vistos de entrada.

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Entretanto, esta medida será aplicada somente entre os meses de junho e setembro de 2016, período no qual os Jogos Olímpicos deverão ser realizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A medida visa facilitar a entrada de turistas estrangeiros no país que queiram vir assistir aos jogos no Brasil. A Lei foi publicada ontem, dia 25 de novembro, no Diário Oficial da União.

A medida assinada pela Presidente da República causou muitas divergências dentro de setores do #Governo, principalmente, nos meios militares. Em vista dos últimos acontecimentos que abalaram a Europa, como os ataques terroristas em Paris e a espalhada de outros ataques por outros países do continente europeu. A justificativa do governo é que o visto, exigido na entrada dos estrangeiros que desembarcam no Brasil, só possui utilidade para controlar o fluxo migratório.

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As autoridades brasileiras já dispõem de outros métodos mais eficientes para se estabelecer uma vigilância sobre quem chega ao território brasileiro. O general do exército, José Carlos de Nardis, comandante do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, rebate a afirmação e diz que a adoção de tal medida deve ser imediatamente revista, em virtude do que está acontecendo com o postura dos ataques deflagrados pelos terroristas no mundo. Colaborando com a mesma opinião do militar, o diretor da ABIN (Agência Brasileira de Informação) Wilson Trezza, afirma que a exigência do visto possa não ser o suficiente para se combater o terror, porém constitui, em si, uma barreira legal a mais que pode dificultar a entrada de pessoas mal intencionadas.

Em apoio ao governo, a secretaria de grandes eventos, ligada ao Ministério da Justiça e o Ministério do Turismo defendem a liberação dos vistos. O Ministério das Relações Exteriores defendem a lei da reciprocidade. Ou seja, o país que cobra o visto, aqui deverá ser cobrado também. Falta ainda à área técnica ligada ao assunto definir quais os países serão beneficiados com a medida. Entretanto, está definido que os países, cujos turistas desembarcarem no Brasil até o dia 18 de setembro do ano que vem, serão agraciados com a lei assinada pelo governo. A permissão terá um prazo de validade de 90 dias, não prorrogáveis e será contada a partir do primeiro dia de entrada em território brasileiro. #Rio2016