O presidente do #Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na última quinta-feira (17), que não irá cancelar o recesso parlamentar e, para encerrar as atividades da Casa em 2015, fez um balanço dos trabalhos da instituição nesse ano tão complicado para a política nacional. Pinçamos algumas falas do senador peemedebista para checar se o discurso condizia com a realidade.

“O orçamento do Senado é quase 40% menor do que o orçamento da Câmara dos Deputados.”

Renan afirmou em seu discurso que os recursos da União que são gastos com a casa legislativa que ele preside são quase 40% menor do que a comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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Essa é apenas uma meia verdade.

De fato o Senado Federal está em contenção de gastos desde que Renan Calheiros assumiu a presidência da Casa em 2013 e foi reeleito em 2015. Segundo informações da Agência Pública de notícias, a diferença entre as casas legislativas não é de 40%, e sim 27,8%. De 2014 para 2015, o orçamento do Senado cresceu 3,5%, passando de R$ 3,7 bi para R$ 3,9 bi.

“Devolvemos ao Congresso Nacional a palavra final do processo legislativo ao apreciarmos, periodicamente, os vetos.”

Com a ascensão de Renan a presidência do Senado em 2013, foi costurado um acordo para se apreciar os vetos presidenciais que se acumulavam desde 2000. Ficou definido que os vetos teriam que ser analisados em um prazo de 30 dias, caso não ocorresse, a pauta do Congresso seria trancada até apreciação.

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De fato as votações se tornaram um hábito, porém, em diversos casos, foram utilizados como maneira de pressionar a presidente Dilma.

“[O Congresso] soube, no momento em que foi chamado para tal, pôr fim às medidas de impacto fiscal impagável e desativar as chamadas pautas bombas.”

O tão falado ajuste fiscal gerou muito debate por meio dos parlamentares em 2015 e até troca de ministro. No final, com muita articulação entre Planalto e Congresso, R$ 63,2 bi deixaram de ser incluso em gastos do Governo até 2019. Um grande alívio para a presidente Dilma.

“Somos hoje a instituição pública brasileira número um em transparência.”

Lendo assim de cara é fácil não acreditar, vide o presidente do Congresso ser um dos nomes mais malquistos e citado constantemente em esquemas de corrupção, porém, segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Senado Federal é mesmo a instituição mais bem avaliada nesse quesito. A Casa Legislativa respondeu a todos os pedidos de informação no ano de 2014 e 98,7% das solicitações em 2015.

Assista ao balanço feito por Renan Calheiros dos trabalhos do Congresso Nacional em 2015:

#PT #PSDB