O presidente da Câmara dos Deputados, #Eduardo Cunha - PMDB/RJ - pode dar a largada para o processo de #Impeachment de #Dilma Rousseff a qualquer momento. O deputado está com o pedido em mãos desde outubro e têm seguido à risca às exigências de legalidade do procedimento que pode acarretar a cassação do governo da petista.

Como Cunha possui futuro incerto na Câmara dos Deputados, o mesmo pode aguardar um apoio do PT para poder se manter na Casa e assim o pedido ser rejeitado. Caso contrário, o processo será iniciado com a autorização da votação do impeachment por uma comissão de ética, uma vez que Eduardo Cunha não teria nada a perder.

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É mais provável que o pedido seja rejeitado pelos petistas do que aprovado, mas ainda assim, o presidente da Câmara só tomara uma decisão após saber a opinião dos petistas.

O atual pedido de impeachment foi assinado pelos renomados advogados Miguel de Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. O fundamento jurídico do pedido está nas pedaladas fiscais de Dilma Rousseff no ano passado e do aumento de mais de R$ 800 milhões em gastos governamentais sem que ocorresse a autorização do Congresso, conforme determina as normativas legais em vigor.

Pedidos anteriores foram rejeitados por alegação de que fatos ocorridos em "outro mandato", como as pedaladas, não poderiam ser julgadas em um novo mandado. Por isso, o superfaturamento das verbas do executivo nesse ano foram incluídas no pedido pelos advogados.

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Se Cunha se mostrar favorável ao pedido após a análise dos petistas, uma comissão de ética analisará minuciosamente os fatos, podendo concordar com o inicio oficial do processo de Impeachment ou rejeitá-lo. Essa decisão deve ser tomada por pelo menos 342 votos favoráveis do total de 512 deputados. Caso o processo seja iniciado e conforme a lei em vigor, Dilma Rousseff deverá se afastar da presidência da República imediatamente por até 180 dias.

Caso não haja nenhuma resposta até esse prazo vencer, a presidente retoma suas atividades normalmente até que uma decisão seja proferida. Pelo menos vinte outros pedidos foram rejeitados esse ano por não possuírem um ou mais de um dos requisitos exigidos por lei.