Sem que a mídia ou a população desse muita atenção devido ser véspera de Natal, a presidente da república Dilma Rousseff assinou um decreto que perdoou a pena de diversos presos do Brasil, incluindo mensaleiros como José Dirceu e Delúbio Soares, ambos filiados ao PT.

O perdão, que geralmente é conferido em época de Natal, está previsto na Constituição Federal, entretanto, deixa os cidadãos brasileiros com a sensação de impunidade, uma vez que depois de um dos maiores escândalos de #Corrupção que o Brasil já viu, seus envolvidos continuam sendo beneficiados com tratamento diferenciado, a começar pelo cumprimento da pena em prisão domiciliar ou com alguns privilégios.

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O decreto beneficia também os condenados Roberto Jefferson, Pedro Henrry e o Valdemar Costa Neto, o que gerou certa revolta em alguns grupos de oposição. A maior parte dos beneficiados pelo decreto se tratam de filiados ao PT ou à partidos de base do governo.

Como funciona o decreto

O preso precisa encaminhar uma solicitação de indulto junto à justiça, a fim de que sejam analisados se de fato o condenado pode ser beneficiado com o perdão. Para quem cometeu crimes de corrupção, como a turma do mensalão, os pedidos são analisados pelo relator do STF, Luís Roberto Barrosso, que é responsável pelas penas do mensalão.

Os presídios brasileiros devem encaminhar às varas de execuções penais uma lista com a relação de condenados que preenchem os requisitos para serem perdoados, logo, o estado de cada presídio deve têm o prazo de seis meses para informar ao Ministério da Justiça a quantidade de presidiários que podem se beneficiar com o decreto do respectivo ano.

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Caso 'especial'

O único mensaleiro que terá uma análise mais demorada em sua absolvição é José Dirceu. O motivo é que o ex-político voltou a envolver-se em crime de corrupção enquanto cumpria pena do mensalão. Dirceu é investigado na Operação #Lava Jato e o STF vai esperar uma decisão da operação da Polícia Federal para poder emitir um parecer positivo ou negativo para o ex-ministro da Casa Civil.

O que você acha dessa situação? Deixe a sua opinião nos comentários. #Dilma Rousseff