A Justiça Federal anunciou nesta quarta feira, 20, que vai autorizar a presidente #Dilma Rousseff a depor como testemunha de defesa do caso que envolve o advogado Eduardo Valadão, que ficou conhecido como Operação Zelotes. Pelas investigações, procura-se verificar se as empresas do ramo automobilístico foram beneficiadas com a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelo #Governo.

O que procura apurar a Operação Zelotes?

A operação, que foi deflagrada no mês de março do ano passado, procura apurar denúncias de que as montadoras de veículos brasileiras foram beneficiadas com incentivos fiscais por um período maior que o esperado.

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Além disto, estas empresas são acusadas de pagar propinas ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que é o órgão ligado ao Ministério da Fazenda, para que pudessem ter as suas dívidas com a própria Receita Federal reduzidas ou até mesmo abolidas.

A permissão da Justiça 

A autorização foi concedida pelo juiz Vallisney de Sousa Oliveira como parte do processo que investiga também a venda de medidas provisórias que beneficiariam as empresas com prorrogação de incentivos fiscais. O juiz considerou que é um direito do réu arrolar as testemunhas que possam compor a sua defesa. Dilma irá apresentar seu depoimento por escrito na Justiça.

De imediato, o próprio governo não quis comentar o assunto por meio de sua assessoria do Palácio do Planalto. Para a presidente, existe a prerrogativa de se prestar todos os esclarecimentos por escrito, assim como ela poderá lançar mão deste direito e poderá agendar um data específica para que possa prestar seu depoimento pessoalmente.

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Dilma também não será obrigada a responder as perguntas que serão destinadas a ela, podendo limitar-se a dizer que nada sabe sobre o assunto, que transita em julgado.

Além de Dilma, Lula também será convocado para depor no mesmo caso. Será na próxima segunda-feira, 25, pelo fato  das medidas provisórias terem sido editadas durante o seu governo. A Polícia suspeita de que haviam colaboradores dentro do Palácio do Planalto, na época de seu mandato, que repassavam informações privilegiadas para os empresários do setor. Isto se dava por intermédio dos escritores de advocacia e consultoria.

Estão também envolvidos o filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, que é acusado de receber a quantia de R$ 2,5 milhões da empresa Marcondes e Mautoni. #Corrupção