O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode fazer uma festa de aniversário no próximo domingo (24). Isso porque uma das denúncias que envolvem seu nome está engavetada no STF há 3 anos. Protocolada pela Procuradoria-Geral da República no dia 24 de janeiro de 2013, a peça acusa o presidente do Senado de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As informações são do blogueiro do UOL, Josias de Souza.

Então procurador-geral em 2013, Roberto Gurgel baseia sua denúncia no escândalo de 2007 que culminou com a renúncia de Renan Calheiros da presidência do Senado naquele ano. O caso trata do suposto pagamento feito por um lobista de uma empreiteira à jornalista Mônica Veloso da pensão da filha que teve extraconjugal com Calheiros.

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Segundo a peça apresentada ao STF, em sua defesa no Senado, Renan entregou notas frias e documentos falsos.

Denúncia

Na peça apresentada ao STF, o então procurador-geral afirmou que Renan não tinha recursos para custear a pensão para a filha no valor de R$16,5 mil no período de janeiro de 2004 e dezembro de 2006. No mesmo período, a empreiteira Mendes Junior recebeu R$ 13,2 milhões em emendas penduradas no Orçamento da União por Renan.

Em sua defesa, Renan afirmou que os recursos que ganhava vinham de atividades rurais. Segundo a Procuradoria, no ano de 2006, o senador registrou a venda de 765 cabeças de gado, porém, as guias de trânsito animal informaram o transporte de 908.

Calheiros também informou que realizara o pagamento da pensão em 118 cheques. A PF descobriu que 65 foram destinados a outras pessoas e 39 tiveram o próprio senador como destinatário.

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A peça também aborda problemas com o fisco. Segundo o Imposto de Renda de Renan, em 2002, sua renda familiar era de R$2,3 mil mensais. E em 2004, R$8,5 mil.

Tramitação no STF

Ricardo Lewandowski foi o primeiro a ser relator da denúncia, engavetando a peça por 1 ano e 7 meses. Como se tornou presidente do STF com a saída de Joaquim Barbosa, Lewandowski deixou sem apreciação mais ou menos 1.400 processos em sua gaveta. Barbosa deveria ser o responsável pelos casos do agora presidente do Supremo, porém, se aposentou. Luiz Fachin, ministro que entrou na vaga do relator do mensalão, assumiu o cargo apenas em junho de 2015, e com isso, herdou os casos de Lewandowski. Já se passaram 7 meses e o processo continua na gaveta.

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