Um dos tópicos mais controversos da política nacional para a população diz respeito às funções públicas dos parlamentares, mas, principalmente, a quantidade de senadores e deputados que formam o #Congresso Nacional. Atualmente, o Senado Federal é composto por 81 integrantes, enquanto a Câmara agrega 513 deputados. Um projeto de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC) quer cortar algumas cadeiras e diminuir as vagas para 54 e 385, respectivamente.

Esse projeto vem ganhando espaço e notoriedade nas redes sociais desde que foi lançada uma consulta pública no site do Senado a respeito da PEC do senador petista. A pesquisa busca saber a opinião da população a respeito do assunto, e até o fechamento dessa matéria, às 13h de segunda-feira (22), foram mais de 143 mil votos favoráveis aos cortes de cadeiras, enquanto 537 pessoas votaram a favor da atual formatação das Casas Legislativas.

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A PEC106/15 altera os artigos 45 e 46 da Constituição, os quais dizem respeito à representatividade de parlamentares nos estados. O projeto prevê que cada estado, e o Distrito Federal, possuam dois senadores e não mais três. O texto não mexe com o tempo de mandato no Senado. Já na Câmara seria mantida a proporcionalidade de cadeiras atualmente utilizada por estado, porém, ao invés de o número mínimo de deputados por estado ser de oito, cairia para seis, e o número máximo não seriam mais os 70 parlamentares, seriam agora 53.

Tramitação

A PEC foi apresentada pelo petista no dia 16 de julho de 2015 e encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia seguinte. A relatoria ficou por conta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que em entrevista ao Congresso em Foco afirmou que irá dar parecer favorável a admissibilidade da PEC  .

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Antipatia

Em entrevista à Agência Brasil, o autor do projeto, Jorge Viana, declarou achar muito improvável a aprovação da PEC por se tratar do corte de vagas no Congresso, o que causa antipatia por parte dos senadores.

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