Com o aval do governo de #Dilma Rousseff (#PT), o Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, um projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que retira da #Petrobras a exclusividade na exploração da camada pré-sal. O PLS 131 de 2015 reserva apenas a preferência para a estatal na exploração de algumas áreas, mas, de acordo com a posição da diretoria da Petrobras e da Presidência da República, a exploração pode ser repassada em sua totalidade à iniciativa privada, inclusive com capital estrangeiro.

O projeto foi aprovado com 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções. A aprovação se deu após um acordo com o governo, que quis - e conseguiu - incluir uma cláusula que garantiria ao menos a preferência para a Petrobras em determinadas áreas.

Publicidade
Publicidade

O governo temia que o projeto fosse aprovado mesmo sem esse mecanismo, mas, de uma forma ou de outra, uniu-se à oposição de direita e abriu as portas para que uma grande riqueza natural que poderia ser utilizada em benefício do povo brasileiro, possa ser explorada para lucro das velhas elites econômicas, dos 1% "de cima".

Agora, o PLS 131 parte para votação na Câmara dos Deputados e, caso aprovado - o que no momento é uma tendência - segue para sanção presidencial. Essa sanção, em princípio, deve acontecer, já que o próprio governo avalizou o projeto. Porém, setores do próprio Partido dos Trabalhadores parecem começar a abandonar o barco. Os senadores do PT, contrariando a posição do governo teoricamente liderado pelo partido, votaram todos - com apenas uma abstenção - pela derrubada do projeto de Serra.

Publicidade

Caso o projeto passe por todas as etapas até a sanção, o que acontecerá é o seguinte: sempre que uma área estiver pronta para ser explorada, será ofertada à Petrobras, que terá no máximo 30 dias para manifestar-se a respeito. Caso manifeste interesse na exploração, caberá à Presidência da República decidir se aceita ou não. No caso de aceitar, a Petrobras terá um percentual mínimo de 30% dos investimentos. Se a estatal não manifestar interesse ou, mesmo que o faça, se a Presidência vetar a exploração pela empresa, haverá um leilão pela totalidade da área.