O ano legislativo de 2015 já foi animado o suficiente para o cenário político brasileiro com diversas pautas que estremeceram o país, mas será em 2016 o desfecho de todas essas bombas. Na última terça-feira (2), Câmara e Senado voltaram aos trabalhos após o recesso parlamentar e com eles assuntos como impeachment, cassação de Eduardo Cunha, Delcídio do Amaral e desaprovação das contas do Governo.

Vamos começar a dissecar as 4 bombas que deputados e senadores terão que lidar nesse ano legislativo que recém iniciou:

Impeachment

No dia 2 de dezembro, #Eduardo Cunha deflagrou o processo de Impeachment da presidente #Dilma Rousseff.

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O ano passado se encerrou com a polêmica eleição da chapa alternativa, composta por deputados de oposição, para liderarem a Comissão Especial do Impeachment, que analisaria o caso e daria prosseguimento, ou não, ao processo.

Essa eleição foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e um novo rito de impeachment foi determinado pelo STF. A Câmara dos Deputados já apresentou embargos de declaração – pedido de esclarecimento de alguns pontos – e Eduardo Cunha afirmou que a Casa Legislativa estará paralisada até resposta do STF.

Cassação de Eduardo Cunha

Já o processo que corre no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por suposta quebra de decoro parlamentar de Eduardo Cunha iniciou 2016 com uma manobra do presidente da Casa. O deputado aliado ao peemedebista Carlos Marum (PMDB-RS) entrou com um recurso junto à mesa diretora pedindo a anulação da votação que aprovou o parecer favorável a continuidade do processo contra Cunha.

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O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) já deu parecer favorável ao pedido de Marum e cancelou a votação, levando o processo contra Cunha a estaca zero. Os deputados agora poderão novamente discutir, pedir vistas do processo e só depois irão votar.

Delcídio do Amaral

O senador do PT do Mato Grosso do Sul que foi preso ano passado em pleno exercício do mandato foi notificado no dia 22 de dezembro, último dia de atividades parlamentares de 2015, sobre seu processo de cassação. O período legítimo de defesa começou a contar a partir de terça-feira, dia 2, quando os parlamentares voltaram ao trabalho. O senador terá o prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa.

Contas do Governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao #Congresso Nacional que as contas de 2014 da presidente Dilma sejam recusadas, porém, a Comissão Mista do Orçamento, por meio do seu relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou parecer sugerindo que as contas sejam aprovadas, mas com ressalvas.

Os parlamentares que fazem parte da Comissão Mista terão até o dia 13 para apresentarem emendas ao relatório. Depois desse processo, ele voltará para as mãos do relator, que irá elaborar uma peça final. O relatório finalizado será votado pelos integrantes da Comissão, caso seja aprovado, será levado para votação em plenário.