Um projeto de lei apresentado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) propõe que os detentos brasileiros passem a pagar as suas próprias despesas na prisão. O projeto, que gerou algumas discussões, pode ser uma grande saída para a realidade dos gastos do Estado no setor penitenciário, que desembolsa valores entre R$ 2,7 mil e R$ 3 mil mensais por presidiário.

De acordo com a proposta, os detentos que possuem condições financeiras para pagar as despesas poderiam utilizar a opção de pagamento em dinheiro. Aos que não possuem recursos para o mesmo, o pagamento seria na forma de trabalho dentro das penitenciárias.

Para Moka, “somente transferindo para o preso o custo de sua manutenção no presídio é que o sistema penitenciário poderá melhorar e, ao mesmo tempo, por via oblíqua, proporcionar destinação de mais recursos para outras áreas, como os serviços públicos de saúde e educação”.

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Além de reduzir os gastos públicos, o projeto seria ainda benéfico para o lado pedagógico dos detentos, que passariam a ter responsabilidades não existentes atualmente.

O sistema carcerário brasileiro sofre com inúmeros problemas, desde superlotação nas penitenciárias até maus tratos em muitas delas. As verbas destinadas pelo governo para o setor são muito altas e ainda assim, insuficientes para manter um padrão de qualidade em todas as instalações.

Para muitas pessoas, esse projeto é mais do que justo, já que no seu entender, quem comete crimes deve pagar por eles, e não apenas ir para o presídio e consumir recursos de toda a sociedade, ainda mais considerando que o custo por presidiário não é baixo e que seria melhor investido em saúde ou educação, por exemplo.

O Brasil é atualmente o quarto país no mundo com a maior população carcerária, ultrapassando a quantidade de 600 mil pessoas.

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À frente do Brasil, encontram-se apenas os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhões) e a Rússia (673 mil).

Se o projeto entrar em vigor, é esperado uma diminuição na reincidência e o atendimento a muitos presidiários que já pedem por oportunidades de trabalho e estudo no cumprimento de suas penas.

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