A Constituição Federal determina em seu artigo 55 que se um parlamentar se ausentar a um terço das sessões ordinárias ele deverá ter seu mandato cassado, porém, os senadores acharam um modo simples e eficiente de burlar a lei. Com a simples justificativa de estar em “atividade parlamentar”, o senador tem sua falta retirada, e por consequência não tem os dias em que faltou abonado do salário, sem precisar apresentar nada que confirme sua agenda. Sem esse “jeitinho brasileiro”, dois senadores deveriam ter perdido o mandato.

No ano de 2015, foram 127 sessões ordinárias, ou seja, aquelas que possuíam algum tipo de votação em sua agenda.

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O senador Magno Malta (PR-ES) e Zezé Perrella (PDT-MG) foram os líderes em faltas, com 49 e 48, respectivamente. Ou seja, ambos os senadores faltaram a mais de um terço das sessões ordinárias no ano passado, porém, com o “jeitinho”,conseguiram se justificar.

O líder de faltas, Magno Malta, justificou 46 de suas 49 faltas. Entre suas justificativas, ele apresentou 34 requerimentos afirmando que ficou em Brasília em ”atividade parlamentar”. Zezé Perrella teve todas as suas faltas abonadas. De todas as suas 48 faltas, 46 foram por “atividade parlamentar”, e dois dias “motivos particulares”.

A Secretaria da Mesa Diretora, em contato com o Congresso em Foco sobre o assunto, explicou que o senador não precisa especificar nem horário nem agenda da atividade, sendo necessário apenas um relatório final a fim de comprovação.

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No total, foram 1072 faltas de parlamentares no ano de 2015, sendo 820 delas abonadas devido ao gatilho de justificativa das “atividades parlamentares”, esse número representa 76% do total de ausências.

Exemplos do bem e mal

Jader Barbalho (PMDB-PA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram os dois parlamentares que mais faltaram sem dar justificativa alguma. Barbalho faltou a 25 sessões ordinárias, tendo justificado apenas 11 das ausências, ficaram 14 sem motivo algum, o maior número entre todos os senadores. Já Alcolumbre faltou a 11 sessões, justificando apenas 1 ausência, ficando outras 10 sem explicação.

Apenas dois senadores não tiveram nenhuma falta durante o ano de 2015. Romário (PSB-RJ) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foram os parlamentares mais presentes no Senado Federal. #Congresso Nacional