O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral, detido desde o dia 25 de novembro de 2016.

Delcídio foi preso pela Polícia Federal por determinação do mesmo ministro Teori Zavascki, ficando detido pelo período de 87 dias. A determinação de sua prisão foi embasada em uma denúncia devido a uma gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, apresentada à Procuradoria Geral da República, na qual supostamente o senador Delcídio oferecia a sua família (Cerveró), uma quantia de R$ 50 mil mensais a título de "ajuda" e recomendava que ele saísse do país, sugerindo inclusive um plano de fuga.

Publicidade
Publicidade

A gravação teria sido feita numa reunião em que participaram o filho de Nestor, que fez a gravação, Bernardo Cerveró, e o ex-advogado de seu pai, Edson Ribeiro, além do senador Delcídio do Amaral, que segundo os procuradores, tinha o objetivo de atrapalhar os processos de delação premiada na Operação Lava-Jato.

A justificativa da revogação da prisão

O ministro Zavascki revogou a prisão de Delcídio por entender que esta pode ser substituída por "medidas cautelares", julgando que o senador não poderia mais interferir nos processos de delação e justificou: “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar[...]" disse o ministro, justificando ainda que, as investigações em que o ministro poderia interferir, em especial os de "delação premiada" de Nestor Cerveró, já teriam sido efetivadas, sendo que o Ministério Público já teria "oferecido denúncia contra os agravantes”, disse o ministro.

Publicidade

A alegação da defesa

Zavascki tomou como base para sua decisão, o pedido do advogado de defesa de Delcídio, Dr Maurício Leite, (Tosto Advogados), no qual alega a defesa, que as gravações que levaram à prisão do senador foram frutos de uma "armadilha". O pedido da defesa inclui ainda o pedido de rejeição por parte do tribunal, à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Delcídio.

Delcídio segue em prisão domiciliar

Com a nova decisão de Zavascki, Delcídio deverá agora cumprir "prisão domiciliar" nos dias de folga e no período da noite, e poderá retomar suas atividades como senador. Também ficou determinada a sua presença, em todos os atos processuais quando chamado, além da entrega de seu passaporte no prazo de 48 horas, para evitar uma possível fuga do país.

Além da revogação da prisão de Delcício do Amaral, também foi solto Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador. #Lava Jato #Senado Federal