Na manhã desta quinta-feira (17), foi empossado ministro da Casa Civil o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Ato contínuo, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, deferiu uma liminar suspendendo a posse. Enquanto juristas discutiam se #Lula havia se tornado ministro ou não, oficiais de justiça foram ao Palácio do Planalto entregar o documento, que deveria ser recebido pela presidente Dilma Rousseff. Foram então informados de que Dilma estaria no Alvorada e para lá se dirigiram. Mais uma vez foram informados de que a presidente não estava no local.

Para agravar a situação do governo, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, um dos maiores críticos do PT, será o relator da enxurrada de mandados de segurança contra a posse que ingressaram hoje.

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Divulgado seu nome, um assessor do governo desabafou: "desgraça pouca é bobagem". Gilmar Mendes já havia se manifestado contra a nomeação de Lula.

As razões de Catta Preta

Na liminar o juiz determinou que Dilma fosse intimada de imediato para cumprimento da decisão. Catta Preta justifica sua ação alegando que, ao se tornar ministro, Lula pode "ensejar intervenção indevida e odiosa na atividade policial, no Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário".

O documento defende que o ex-presidente não deve ocupar nenhum cargo que lhe conceda foro privilegiado.

Alguns juristas acreditam que o juiz já não teria competência para tal ato, depois da nomeação de um ministro de Estado. Porém Catta Preta alega que a competência do STF não elimina a competência de um juiz de primeira instância e afirma que há jurisprudência suficiente sobre a situação.

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Lula ganha tempo

 

Ao ser recebida por Dilma, a intimação teria o efeito de suspender Lula do cargo, até o julgamento final do caso.

A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, anunciou que trabalha para tentar derrubar a liminar até o final do dia.

Numa clara tentativa de ganhar tempo, Dilma continua escondida e se nega a receber a intimação.