Apesar de não ter sido empossado na Casa Civil como ministro efetivo, Lula, segundo alguns interlocutores próximos, já estaria atuando na chamada articulação política dentro do #Governo. Parece que o petista já começou a pôr em prática o seu talento inato para a arte da negociação, qualidade indispensável para os grandes líderes. Entretanto, esta sua capacidade poderá acarretar consequências desagradáveis, que poderão complicar mais ainda a sua situação com a Justiça.

No momento atual, o ex-presidente foi impedido de tomar posse como ministro da Casa Civil, por meio de uma liminar na Justiça. Se antes, não se considerava um problema, agora a capacidade de articulador político do petista poderá ser objeto de crime perante à Justiça.

Publicidade
Publicidade

De acordo com o professor de Direito Constitucional da UFPR, Egon Bockmann, exercer as atribuições de ministro, de maneira informal, contrariando uma decisão judicial, poderá ser considerada crime. A intenção do governo era trazer #Lula para que ele pudesse colocar na prática aquilo sabe fazer de melhor: a arte da habilidade e da articulação política.  Só que, desta vez, em benefício de Dilma. Após as sucessivas liminares e a decisão de Gilmar Mendes no STF, o ex-presidente não poderá exercê-la, a menos que uma decisão em contrário possa beneficiá-lo.

De acordo com o advogado penal, Reneé Dolti, Lula poderá ser enquadrado pelo crime de desobediência ou usurpação da função pública, caso seja comprovado que ex-presidente esteja gozando de prerrogativas inerentes somente ao cargo de ministro da Casa Civil.

Publicidade

A pena aplicada para este delito é uma detenção de três meses a dois anos, de acordo com o artigo 328, do Código Penal, além do pagamento de uma multa. Ela pode ser aumentada, caso seja constatado que o acusado tirou vantagem do delito. A pena de reclusão passaria para um período de dois a cinco anos e continuaria a aplicação da multa.

De acordo com o professor de Direito, o mais aconselhável para Lula era manter-se distante de encontros com lideranças políticas atuais. Outros critérios deveriam ser avaliados, como, por exemplo, se o mesmo estaria desempenhando alguma função especial, para a qual seja preciso uma relação com líderes políticos. Ou então, se o petista, por acaso, tem residência em Brasília. Essas são questões que poderão servir de critérios para se julgar se o mesmo poderia estar abusando daquilo que ele sabe fazer tão bem, que é arte de negociar acordos e costurar alianças.  #PT