O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que culminou com seu depoimento à Polícia Federal. Teve um pedido de prisão preventiva expedido pelo MP de São Paulo. Por último, viu ser homologado pelo STF a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, em que é citado nada mais nada menos do que 186 vezes. No meio de todas essas denúncias e investigações, #Lula se tornou oficialmente ministro da Casa Civil de Dilma. Você sabe tudo o que muda com essa nomeação? Entenda.

 

Rumo das investigações

Com Lula como ministro, isso não significa que as investigações precisam ser encerradas, pelo contrário, elas passarão a instâncias superiores.

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Até o momento, o ex-presidente, como não tinha foro privilegiado, estava sendo investigado pelo MP de São Paulo e a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato e liderada por Sérgio Moro. Como ministro, Lula ganha foro privilegiado e seu caso será investigado e julgado pela Procuradoria Geral e STF, respectivamente.

Detalhes do julgamento no STF

O ponto básico para esse possível julgamento é que ele terá seu veredito bem mais rápido. Por se tratar de última instância, o resultado seria em um prazo bem mais curto caso ele seguisse na Vara de Curitiba – se fosse condenado por Moro, Lula poderia recorrer algumas vezes até que o caso chegasse ao STF.

Por outro lado, a velocidade de julgar de Moro no caso da Lava Jato está muito acelerada, diferente do que se vê na Justiça brasileira.

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A Procuradoria poderia levar um tempo maior para investigar, tanto pela quantidade de processos em que trabalham, quanto a velocidade mesmo das investigações.

É uma vantagem ser julgado pelo STF?

Uma das características para se tornar ministro do STF é ser indicado pelo presidente da República, nesse caso, muitos dos juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal foram indicados por Lula e Dilma. Isso, por alguns, pode ser interpretado como vantagem.

Por outro lado, pode-se interpretar como desvantagem o fato de não ser possível apelar para nenhuma outra instância depois do julgamento do STF.

Um ponto importante é a “espetacularização da mídia”. A Lava Jato está fervendo nos meios de comunicação, e qualquer que seja a notícia a respeito do ex-presidente também ganha maior notoriedade. Sérgio Moro e a Lava Jato são acusados de tornar a Operação um prato cheio para jornais, revistas, tvs e portais, que acusam e “condenam” em sus matérias, então o STF poderia ser um local menos favorável a vazamentos e espetáculo. Para quem lembra do julgamento do mensalão e a imagem de herói que Joaquim Barbosa saiu depois do julgamento e condenação de diversos políticos importantes teme por mais um caso assim. #PT #Dilma Rousseff