Meta fiscal no país é prioridade do ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Na última quarta-feira (20), Barbosa pediu à Renan Calheiros (PMDB) que fosse feita a votação para o projeto de lei que prioriza a mudança da meta fiscal. De acordo com Barbosa, o contingente de mais de R$44 bilhões já prejudicaram a máquina pública por cortes feitos nos meses de fevereiro e março deste ano. A urgência do ministro é a preocupação de que o país fique estagnado. Disse Nelson Barbosa à Renan Calheiros que tem urgência nessa votação por causa dos efeitos negativos que um novo contingenciamento poderá causar à máquina pública. Segundo Barbosa, é de fundamental importância manter o andamento de programas e serviços prioritários para a população.

Publicidade
Publicidade

Disse ainda que o país  poderá recuperar, acelerar e aumentar alguns investimentos com essa aprovação, assim como nos setores do desenvolvimento urbano e no transporte, que ajudarão na recuperação da máquina pública.

Projeto de lei para os estados

Nelson Barbosa diz que existem projetos de lei, que tramitam na Câmara dos Deputados, que beneficiam os estados com um prolongamento do prazo para pagamento de dívidas nesse momento de crise econômica. A preocupação do governo é geral, tanto no Congresso Nacional como no Supremo Tribunal Federal, pois há vários estados recorrendo ao STF pedindo para transformar juros compostos em juros simples na cobrança das dívidas. Barbosa defende a manutenção dos juros compostos e afirma que haverá um prejuízo de R$ 313 milhões aos cofres públicos se a suprema corte aceitar os argumentos dos estados.

Publicidade

Cenário atual das medidas fiscais

O Ministro da Fazenda afirma que está defendendo a manutenção dos juros compostos porque está claro que em operações de crédito atualmente se aplica tal modalidade de juros e, se acontecer o contrário, criará uma grande incerteza jurídica para todas as operações de crédito no Brasil. Nelson Barbosa defende que as votações para o #Impeachment no senado não seriam prejudicadas por causa da votação das medidas fiscais que se impõe urgente no momento e que é possível a análise conjuntas de ambas as questões. Em contrapartida, há uma desconfiança geral de que o ministro estaria apenas tentando atrasar as votações do impeachment no senado para ganhar tempo em favor da Presidente Dilma Roussef. #Dilma Rousseff