O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quarta-feira, dia 20, absolver o ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), no processo que o obrigava a pagar uma indenização de  R$ 50 mil ao atual presidente da Câmara, #Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Cid Gomes foi processado, no ano passado, pelo crime de danos morais ao atacar o então parlamentar em plena sessão da Câmara. Na ocasião, o ex-ministro se referiu ao mesmo, como um achacador. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque.”

De acordo com Eduardo Cunha, as palavras de Cid Gomes contribuíram para afetar a sua honra e reputação.

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Este foi o argumento que o deputado usou no processo movido contra Cid, na Justiça de Brasília, em março de 2015.

Numa primeira instância, a vigésima terceira Vara Cível de Brasília havia condenado o ex-ministro a indenizar Cunha com uma quantia de R$ 50 mil. Os advogados de defesa do réu entraram com um recurso contra a mesma, que acabou sendo revertida pela Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os argumentos utilizados pelo advogados de Cid foram que seu cliente apenas repetira, em plenário, o que havia sido publicado dias antes pela imprensa. Além disso, eles justificaram que o mesmo apenas fez menção ao fato das pressões exercidas pelo Legislativo ao Executivo, sem referir-se de modo pessoal a Cunha.

Qual foi o episódio que deu origem ao processo contra Cid e o levou a se demitir do cargo de ministro?

O episódio que envolveu Cid e Cunha e que culminou com o desfecho atual, teve início quando o ex-ministro deu uma declaração aos estudantes de uma universidade na cidade de Belém, Pará.

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Ele criticou a atuação dos parlamentares que exerciam pressão sobre o #Governo para aprovar as emendas que  satisfaziam a seus interesses particulares. O  ex-governador manifestou a sua posição contrária ao comportamento de alguns que, fazendo parte do próprio governo, assumiam uma postura totalmente oportunista. Durante o encontro, ele declarou que "querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas", afirmou. 

  #Crise no Brasil