O estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Rio de Janeiro trouxe para debate a questão da punição de estupradores. Desde 2013, o deputado federal Jair Bolsonaro do PSC-RJ (na época do PP), apresentou uma PL que torna mais rígida a pena de condenados por estupro, realizando ainda a castraçãoquímicados mesmos.
A castração torna-se uma condição para que o condenado volte a viver em sociedade, de forma que ele pode até vir a ser preso novamente, maspela consumação de outro crime que não seja o estupro, pois não terá mais condições de consumar a violência sexual.
A PL 5398/13 de Jair Bolsonaro também prevê aumento das penas para os estupradores de maiores de 14 e menores de 18 anos, como foi o caso da jovem no Rio de Janeiro. De acordo com a PL, o tempo mínimo de prisão subiria de 6 para 9 anos e o tempo máximo de 10 para 15 anos de condenação.
No caso da vítima ser menor de 14 anos, a pena mínima passa de 8 para 12 anos e a máxima de 15 para 22 anos de prisão. No caso da vítima menor de catorze anos vir à óbito, a pena mínima sobe de 12 para 18 anos.
A proposta foi desengavetada em 2015 e seguiu para aComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que deveria analisá-la, e se aprovada, liberar para o plenário votar, entretanto, na semana passada, no dia 17 de maio, a mesma foi devolvida sem qualquer tipo de manifestação do órgão.
A castração
A castração química diminui em até 97% o número de reincidência dos casos de estupro e é uma realidade em vários países mundo a fora, como Itália, Polônia, Estados Unidos e Inglaterra. Além disso, tal pena serve como uma forma de inibir que aqueles que não cometeram o crime não venham a fazê-lo.
O procedimento é realizado através do uso de medicamentos específicos, administrados por médicos, e que diminuem quase por completo a libido dos presos.
Na maior parte dos casos em que o procedimento é realizado, a libido é completamente inibida. Em alguns poucos casos, ainda há alguma libido em alguns homens, por isso, a taxa de reincidência nos países que adotam esse meio de punição é abaixo de 3%.
Chocado com o crime, o presidente interino,Michel Temer, convocou uma reunião de emergênciapara terça-feira, 31, na qual se reunirá com todos os secretários de segurança dos estados brasileiros para definir novas ações de combate à violência sexual contra mulheres.
Da mesma maneira, a pressão para que a CCJC venha a permitir que o plenário vote a lei e comece a punir de forma exemplar aqueles que cometem esse tipo de crime bárbaro deve aumentar nos próximos dias. Crime que não fere a vítima apenas fisicamente, mas principalmente, emocionalmente, acarretando traumas que podem durar anos e refletir em sua vida em sociedade.
