De acordo com matéria publicada pelo site G1 de notícias, nesta quinta-feira, dia 19, o Tribunal de Contas (TCU), determinou a suspensão do repasse de verbas públicas destinadas à Construção da ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos do Pecém, no Ceará e Suape, em Pernambuco, ao município de Eliseu Martins, no estado do Piauí. O órgão detectou possíveis irregularidades nas obras tais como a contratação de empresas sem licitação para a realização das obras da ferrovia.

De acordo com a responsável pela obras da ferrovia, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o projeto recebe financiamento tanto público quanto privado.

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O seu custo total está estimado em R$ 11,2 bilhões.  Deste valor, a Companhia é responsável pelo aporte de R$ 5 bilhões. O restante é proveniente de repasses públicos do #Governo federal que representa os outros R$ 6,2 bilhões. A estrada de ferro que vai ligar três estados possui 1.728 Km em extensão.

A decisão do TCU foi tomada após investigações feitas pelo Ministério Publico (MP), que concluiu que cerca de R$ 4,2 bilhões de reais de verbas federais já fora investidos e grande parte da obra está em desacordo com o montante investido. Diante do diagnóstico, o TCU determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a Valec ( empresa estatal do ramo ferroviário) estão proibidos de realizar repasses para ao projeto.

As irregularidades detectadas pelo Ministério Publico envolvem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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Segundo o órgão, a mesma cometeu irregularidades ao contratar empresas sem a realização de processo licitatório.

Na decisão do ministro Walton Alencar, o projeto passa por uma série de dificuldades que são causadas por um processo desorganizado de concessão de trabalho a empresas privadas, mediante a celebração de contratos de forma improvisada e sem a devida adoção de critérios rígidos. Além disto, o membro do TCU justifica que, diante do quadro de crise que o país atravessa, não é permitido a liberação de grandes recursos para obras que possam apresentar um grau de risco de não conclusão bastante elevado e de pouco benefícios para a sociedade em geral.

Ciro deixa a presidência da Transnordestina alegando motivos políticos

Na semana em que o TCU proíbe o repasse de recursos para a obra de expansão ferroviária, o presidente da empresa, o ex-ministro Ciro Gomes, anunciou a sua saída do cargo. Com receio das pressões políticas que possa sofrer com governo interino de Michel Temer, no qual o ex-governador cearense é inimigo político, ele optou por deixar o cargo para que as obras não possam ser prejudicadas.   #Finança #CiroGomes