A Lei Rouanet existe há mais de vinte anos e seu objetivo principal é incentivar a cultura no país através da aprovação de projetos que são bancados por patrocinadores, que por sua vez, ganham isenção fiscal pelo investimento.

O problema é que nos últimos anos, tal lei passou a beneficiar apenas projetos caros e de pessoas que: ou já eram famosas ou conheciam alguém que poderia fazer seu projeto ser patrocinado. Muitos projetos pequenos não foram aprovados ou até conseguiram aceitação, mas de maneira inválida, pois não houve patrocinadores para investir no mesmo.

Uma hora, alguém iria reclamar!

Por conta dessa desigualdade explícita, a Polícia Federal decidiu estender a Operação Lava Jato aos cem maiores beneficiados pela Lei Rouanet.

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No final de maio, o delegado federal Eduardo Mauat enviou ao Ministério da Transparência um pedido de informações sobre os beneficiados, incluindo valores captados, nome dos patrocinadores e prestação de contas.

Entretanto, Sérgio Moro acha melhor que os beneficiados da Rouanet sejam investigados em uma operação a parte, pois não há certeza de que haja ligação de possível desvio de dinheiro público com o esquema de corrupção da Petrobras.

Projetos milionários

Nos últimos dias foram divulgados os nomes dos principais projetos com maior custo aprovados pela lei. Dentre eles estão espetáculos teatrais, shows, empresas de entretenimento, exposições, institutos e museus. Veja alguns deles:

  • Instituto Odeon - detentor do Museu de Arte do Rio e de projetos culturais: R$7 milhões
  • Fundação Roberto Marinho - responsável pela gestão do Museu da Imagem e do Som do Rio e Museu do Amanhã: R$7,5 milhões.
  • MAM (Museu da Arte Moderna de São Paulo) - realiza exposições diversas e cursos/oficinas: R$8 milhões.
  • Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - promove apresentações e atividades culturais ligadas à música, como canto e concertos: R$9,7 milhões.
  • Fundação Bienal de São Paulo: R$13,2 milhões.
  • T4F entretenimento - responsável pela realização de shows nacionais e internacionais que esgotam ingressos com facilidade: R$13,4 milhões.
  • Instituto Itaú Cultural (Mantenedor do Auditório Ibirapuera, além de manifestações artísticas, pesquisa e produção): R$14 milhões.
  • MASP - Museu de Arte de São Paulo. Mesmo lugar onde manifestantes costumam se encontrar, inclusive, foi ali em frente que uma cidadã inconformada com o impeachment defecou em público em abril: R$17 milhões.
  • Aventura Entretenimento - no mercado há menos de dez anos, mas já produziu espetáculos caros como 'Elis' e 'Chacrinha - O Musical': R$21,7 milhões.

Esses foram apenas alguns dos projetos aprovados em 2015.

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Os artistas já conhecidos por se beneficiarem da lei não entraram na lista por terem obtido, em 2015, valor inferior à R$7 milhões.

O problema que envolve toda a polêmica por trás da Lei Rouanet, não é a lei, mas a forma como ela é usada atualmente, afinal, se o governo oferece benefícios para que uma empresa patrocine um projeto, deixa-se de arrecadar novos impostos para os cofres públicos, mas nem por isso os ingressos para os respectivos projetos são gratuitos ou com preços acessíveis. Claro que há raras exceções, mas a maioria dos beneficiários são produtores, empresas ou artistas, não conferindo vantagem para quem apreciará o resultado final do projeto.

E você, o que acha desse investimento de R$185 milhões só nos quinze maiores beneficiados? Deixe a sua opinião sobre o assunto com um comentário. #PT #Lava Jato #Michel Temer