O presidente interino do Brasil, #Michel Temer, tomou uma decisão que pode significar em todo o seu simbolismo, um gesto de grande aproximação do #Governo federal para com as Forças Armadas, nesta segunda-feira (20). A informação de que o presidente interino revogaria o decreto anteriormente assinado pela gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, foi dada pelo jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo.

Decreto 8.515

As atribuições dos comandantes militares, representando as três forças de segurança nacional: Exército, Marinha e Aeronáutica, haviam sido retiradas pela presidente afastada Dilma Rousseff, durante sua gestão no comando da presidência da República.

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Durante o período em que Dilma retirou poderes dos militares, a ação levantou enorme polêmica e insatisfação por parte de oficiais da reserva e da ativa. A retirada de poderes faz parte do decreto 8.515, de três de setembro de 2015.

A decisão da presidente afastada, estabelecia que através do decreto, ocorreria transferência de poderes dos comandantes militares ao ministro da Defesa. Pode-se verificar que a presidente afastada, pretendia, conforme sua decisão dada anteriormente, em prejuízo dos comandantes das Forças Armadas, delegar, entre outras medidas, a transferência para a reserva remunerada, oficiais de alçada superior, além de intermediários e subalternos. O plano também consistia em reformar os oficiais da ativa e da reserva, ocasionando ainda, a promoção de oficiais a postos superiores, além da nomeação de capelães militares.

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O gesto da presidente afastada, causou enorme indignação entre oficiais de alta patente. Um dos principais motivos de irritação parte do pressuposto de que a presidente afastada Dilma Rousseff, nem sequer consultou os comandantes militares. Uma semana após a assinatura do decreto, Dilma resolveu recuar em parte de sua decisão, através de  uma retificação no decreto, ao delimitar que o ministro da Defesa poderia, de certa forma, subdelegar aos comandantes militares, poderes que a presidente lhe havia conferido. O presidente interino, em um ato visto com grande simpatia pelos comandantes militares, revogará o decreto. Já a presidente afastada, Dilma Rousseff, enfrenta um processo de #Impeachment que seguem em julgamento no Senado Federal, a partir de denúncia de que a mesma possa ter cometido crime de responsabilidade, o que pode culminar ou não, no seu afastamento definitivo da presidência da República.