Para arrecadar dinheiro e custear as viagens da presidente afastada, Dilma, criaram, nesta quarta-feira, dia 29, um projeto "crowdfunding", mais conhecido como vaquinha virtual, para financiar a campanha contra o processo de #Impeachment.

O projeto foi criado na plataforma “catarse.me”, e batizado de "Jornada pela Democracia - Todos por Dilma", e tem por meta arrecadar R$ 500 mil.

O projeto de arrecadação pode ser considerado um sucesso, pois, em menos de 24 dias já atingiu mais de 50% da meta, e contava com apoio de mais de 3 mil pessoas, que doaram R$ 254,7 mil.

E, embora na campanha estivesse previsto o ressarcimento aos cofres públicos do uso dos aviões da Força Aérea Brasileira, a presidente afastada desistiu, em razão do alto custo, de utilizá-los como meio de deslocamento.

Publicidade
Publicidade

Ação judicial

A juíza federal Daniela Cristina de Oliveira Pertile acolheu a ação da presidenta #Dilma Rousseff e autorizou a utilização de aviões da FAB fora do trecho Porto Alegre-Brasília / Brasília-Porto Alegre.

A Juíza destacou que a necessidade de segurança pessoal impossibilita o uso de aviões comerciais, e, considerou também, o direito de deslocamentos aos locais considerados necessários à defesa da presidente no processo de impeachment.

Mas determinou que fosse efetuado o ressarcimento dos gastos com as viagens aos cofres público.

Restrição

Após decisão do Senado Federal de aprovar o afastamento, a presidenta Dilma recebeu notificação informando sobre a instauração do processo de impeachment e da manutenção, durante o período de afastamento, das prerrogativas do cargo, inclusive o transporte aéreo e terrestre sem delimitações de trajeto.

Publicidade

Mais tarde, com base no parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicas da Casa Civil, que argumentou que, em razão do afastamento, a presidente Dilma Rousseff não tinha compromissos oficias que demandassem deslocamento com aviões da FAB, foi imposta restrição ao uso dos aviões apenas no trecho Porto Alegre-Brasília / Brasília-Porto Alegre devido à presença de familiares com residência na capital gaúcha.

Após ter conhecimento da decisão, o ex-ministro e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, declarou que “não cabe ao Executivo tratar desta questão, uma vez que o processo de impeachment que afastou Dilma da Presidência é responsabilidade do Legislativo, com regras chanceladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” #Dentro da política