No meio de uma grande crise política, uma das maiores crises econômicas já vividas pelo País e durante uma explosão de violência na cidade-sede das Olimpíadas, o Congresso brasileiro propôs, através de Marco Feliciano, uma solução para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. O deputado federal usou seu tempo para escrever um Projeto de Lei que visa instituir um dia nacional contra o aborto. O nome oficial é "Dia Nacional de Conscientização Antiaborto". De acordo com o projeto, o dia antiaborto deverá ser oficialmente comemorado nas segundas sextas-feiras do mês de maio, ou seja, na antevéspera do Dia das Mães. Caso seja aprovado, a data será oficialmente incluída no calendário oficial de eventos do governo federal.

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De acordo com o deputado, o projeto visa provocar a sociedade para que reflita sobre o tema e para esclarecer os riscos e consequências do aborto provocado. Suas diretrizes incluem informar a população sobre os meios de contracepção permitidos pela legislação, informar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto, promover o encontro com especialistas para debater o assunto, elaborar cartilhas didáticas para órgãos públicos e capacitar servidores para informar a população sobre o tema. O projeto de lei se baseia em um projeto similar aprovado em Salvador no ano passado.

"Projeto machista"

A ONG Católicas Pelo Direito de Decidir já se posicionou contrária à aprovação do projeto. De acordo com a organização, o projeto de lei é machista e foi criado sem ouvir as principais interessadas no tema: as mulheres.

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"E quando as mulheres não são ouvidas, o que se mostra é a face do machismo que insiste em desacreditar e desvalorizar nossas súplicas, necessidades e distintas realidades", afirma o grupo. A ONG argumentou que, em todo o mundo, 70 mil mulheres morrem ao fazer um aborto inseguro. Cerca de 90% dessas mortes acontecem em países cuja legislação restringe o acesso dessas mulheres a serviços públicos que as auxiliem na decisão de interromper a gravidez.

"No Uruguai, desde a descriminalização do aborto em 2012, não foi registrada nenhuma morte. Já no Brasil, todos os anos ocorrem cerca de um milhão de procedimentos inseguros, 25% dos casos geram internações por complicações de saúde, e a cada dois dias uma brasileira morre", complementa o grupo. A organização ainda adiciona que, em países desenvolvidos onde o aborto é tratado como um problema de saúde pública e não como um problema policial, são raros os casos de mortalidade em decorrência do procedimento.  #Congresso Nacional