A Agência Brasil divulgou que o presidente em exercício, Michel Temer, liberou um crédito de R$ 789.947.044 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional, que visa realizar ações de combate à seca nos estados do #Nordeste que sofrem com consequências graves, como a falta de água e comida em algumas cidades.

O valor autorizado pelo presidente interino poderá ser utilizado também para ações emergenciais ligadas a desastres naturais no Brasil, que geralmente são mais comumente ocasionados em períodos chuvosos do ano. A divulgação da medida será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, 1.

TCU analisou a situação antes de Temer assinar a MP

#Michel Temer solicitou uma consulta junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), para saber se era possível editar uma #Medida Provisória de tamanha relevância financeira e urgência no momento ou se deveria realizar outro tipo de medida para liberar dinheiro para o nordeste.

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A decisão de Temer em buscar um posicionamento oficial do Tribunal de Contas, foi o de evitar que a oposição ao seu governo o acusasse de crime de responsabilidade. De tal forma, com o aval do Tribunal de Contas, Temer seguiu os requisitos legais em consonância com a situação política e econômica brasileira e não houve crime.

Embora não tenha tido aprovação do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas está legitimado para oferecer uma resposta condizente com a realidade econômica do país, conferindo respaldo para que uma MP seja editada por qualquer presidente da república que esteja em exercício.

Apresar da crise econômica vivida no país, o Brasil ainda tem uma reserva bilionária para manter-se, conforme o próprio ministro da fazenda, Henrique Meirelles, citou em entrevista após o Brexit.

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Crédito pode resolver problema hídrico no nordeste

Recentemente, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), usou sua oportunidade de fala na tribuna do Senado Federal, para pedir mais atenção do governo com a crise hídrica vivida no nordeste. Atualmente, diversos municípios interioranos decretaram situação de emergência pela falta de água. Segundo a senadora, os governantes locais, sobretudo da Bahia, estado onde foi eleita, tratam o assunto com surpresa e a população é a que mais sofre com a situação.

A senadora também divulgou que 13% da população da Bahia sofre com a falta de água e que plantações também encontram-se ameaçadas. Os dados oficiais sobre a situação hídrica do nordeste em junção com o pedido da senadora podem ter influenciado na decisão do presidente da república.