Sem a presença de #Dilma Rousseff (PT), que decidiu não comparecer à sua sessão de depoimento, a comissão especial do #Impeachment ouve nesta quarta-feira, dia 6, o advogado de defesa da presidente afastada, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que representará a petista durante a sessão.

A ausência da presidente afastada foi confirmada pela própria Dilma em seu perfil oficial no Twitter, onde escreveu: “A minha defesa amanhã será feita por escrito e lida pelo meu advogado. Estamos avaliando minha ida ao plenário do Senado em outro momento”.

As redes sociais se tornaram um dos principais artificios de comunicação da presidente eleita desde que foi afastada do cargo, em 12 de maio.

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Neste momento, Dilma têm se articulado com seus aliados no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, para definir sua estratégia de defesa. Com a ausência da presidente, Cardozo ficará responsável por representar a petista frente ao plenário do Senado, que neste momento julga se acata ou não a denúncia contra Dilma pelo crime das chamadas “pedaladas fiscais”.

Perícia e defesa

Uma das principais discussões da comissão do impeachment neste momento é sobre a perícia realizada por técnicos do Senado que não apontaram provas de que Dilma realizou as chamadas “pedaladas fiscais”. Para a defesa da presidente afastada a análise isenta a petista dos supostos crimes. Já para a acusação, a falta de provas de que Dilma foi a responsável por acionar as pedaladas fiscais não anula a ilegalidade da medida e a probabilidade de a presidente ter autorizado a ação.

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Segunda a acusação, mesmo sem comprovação de que Dilma realizou as pedaladas, houve crime de responsabilidade fiscal pela chefe de Estado. Já para a defesa, a perícia comprova justamente que Dilma Rousseff agiu em conformidade com a lei, e que, se houveram medidas ilegais, a presidente não pode ser responsabilizada por elas.

Julgamento

Caso a denúncia contra Dilma seja acatada pela comissão, o julgamento da presidente afastada deverá começar apenas no fim de agosto, após o fim dos Jogos Olímicos do Rio de Janeiro. Quando as sessões atuais se encerrarem, a comissão dará seu parecer sobre a denúncia no dia 9 de agosto. Após esta data, defesa e acusão terão cerca de dois dias cada para apresentar suas testemunhas. Passado esse prazo, haverá um prazo de cerca de dez dias para que o ministro Ricardo Lewadowski, do Superior Tribunal Federal (STF),  marque a data do início do julgamento. Apenas ao fim deste longo processo é que será decidido se Dilma Rousseff cometeu mesmo crimes fiscais passíveis do impeachment.

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Somente quando a denúncia for acatada e o julgamento for concluído é que a atual presidente afastada poderá ser oficialmente destituída do cargo.

Neste momento, Dilma está afastada temporariamente por 180 dias. A presidente segue no Palácio da Alvorada, em Brasília, onde tem recebido jornalistas, aliados e convidados para debater sua defesa e atacar seus adversários políticos, como o deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), e o presidente interino e seu ex-vice, #Michel Temer (PMDB).