O PT (Partido dos Trabalhadores) iniciou uma campanha de intolerância contra seu atual pior adversário político: o deputado federal, Jair Bolsonaro. Já faz algum tempo que o partido tem buscado formas de cassar o parlamentar, mas sem obter sucesso em nenhuma de suas tentativas.

Na noite de sábado, 13, o partido usou sua página oficial no Facebook, para fazer uma publicação onde questiona, o que falta para #Jair Bolsonaro ser cassado. Com link para uma publicação partidária do dia 1 de agosto, a sigla elenca acusações por quebra de decoro que, em sua maioria, foram arquivadas por falta de embasamento jurídico.

O próprio #PT deixa claro que já tentaram seis vezes a cassação do parlamentar junto ao Conselho de Ética da Câmara, mas acusam os deputados da casa de serem uma espécie de ‘aliados’ do parlamentar, arquivando as acusações.

Publicidade
Publicidade

O texto lista acusações, inclusive, que já foram publicamente provadas que são falsas, como o caso em que o programa da TV Band, CQC, manipulou uma entrevista com Jair em 2011, fazendo parecer que ele estava manifestando um comportamento de intolerância racial contra a filha de Gilberto Gil, Preta Gil. Dias após o programa ir ao ar, as imagens verdadeiras e completas foram divulgadas na internet, desmascarando o humorístico semanal.

No final da publicação do PT, o texto exalta a decisão de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, que acatou denúncia feita por Maria do Rosário, sobre o deputado responder à acusação feita pela mesma, de que era um estuprador, com a seguinte frase: ‘Eu sou estuprador? Olha, eu não te estupro, porque você não merece!’. Segundo a sigla e os seguidores da mesma, o ato de negar-se a estuprar a colega da câmara, foi uma suposta apologia ao estupro, uma vez que entenderam que ela era ‘feia’ para ser estuprada por alguém.

Publicidade

Esse caso segue no STF, mas até o momento, não tem data definida para ser julgado. Juristas e parlamentares da Câmara, acreditam no arquivamento da denúncia, uma vez que o artigo 53 da Constituição Federal, prevê imunidade parlamentar, onde os deputados e senadores, não são punidos cível ou criminalmente, por suas opiniões, palavras e votos, sejam estes proferidos dentro ou fora do plenário.

Prova de tal garantia constitucional, é que a deputada federal Jandira Feghali (PSOL-RJ), foi absolvida de uma acusação feita pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) um dia antes de Luiz Fux acatar denúncia contra Bolsonaro. Aécio reclamou da conduta de Jandira, devido a mesma ter marcado o senador e o acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. O STF entendeu que a deputada está blindada pelo artigo 53, não havendo quebra de decoro parlamentar pela opinião expressa em rede social, ainda que para número, imensurável de pessoas.

Perseguição contra o deputado

Em congresso realizado no ano passado, o Partido dos Trabalhadores lançou um caderno de teses, onde, em seu artigo 157, salienta, dentre outras coisas, que a cassação de Jair Bolsonaro só será possível se houver “intensa pressão social’.

Publicidade

É a primeira vez que um partido utiliza o nome de um deputado adversário em um documento oficial interno, bem como objetiva algo contra o mesmo e não contra um projeto político. A elevada popularidade do parlamentar, que deve ser o candidato à presidência da república pelo PSC em 2018, bem como o fato do mesmo não possuir envolvimento com os atuais escândalos de corrupção, podem ser motivos para o partido persegui-lo politicamente.

Abaixo, segue a publicação feita na página oficial do PT:

#Câmara dos Deputados