A Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o relatório do senador relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que indicava a continuidade do processo de #Impeachment da presidente afastada, Dima Rousseff, por 14 votos a 5. Após essa fase, o processo agora irá para análise do plenário da Casa Legislativa e precisará de mais duas sessões de votação.

Chegando ao plenário do Senado após a aprovação da Comissão, o relatório de Anastasia deverá passar pela fase de "juízo de pronúncia". O plenário de 81 senadores precisará confirmar o trabalho feito pela Comissão por votação da maioria presente, sendo exigido que, no mínimo, estejam em plenário 41 senadores.

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 Caso o plenário aprove o trabalho da Comissão, aí sim o processo chegará a fase de julgamento. 

Como será a sessão?

Nessa etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a frente do processo. Ele se reuniu com lideranças do Senado para determinar as regras dessa primeira etapa de votação.

A expectativa é que essa primeira votação ocorra no dia 9 de agosto, próxima terça-feira, e que a sessão se estenda por até 20h. O que ficou determinado é que a sessão deve começar às 9h da manhã e que todos os 81 senadores terão o direito de se pronunciar por até 10 minutos. Haverá dois intervalos, um às 13h e outro às 18h.

Cronograma da sessão

Abertura da sessão: Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, deve abrir a sessão e passar a presidência a Ricardo Lewandowski, que irá presidir todo o resto do processo. 

Questões de ordem: Os senadores terão a oportunidade de a qualquer instante, quando não estiver sendo usada a palavra por nenhum senador, fazer uso da questão de ordem, que nada mais é do que uma possibilidade de tirar dúvidas sobre o andamento do processo.

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Fala do relator: Antônio Anastasia terá 30 minutos para defender seu parecer.

Discussão: Todos os senadores inscritos terão até 10 minutos para fazer uso da palavra. 

Acusação: Os autores do pedido de impeachment da presidente terão o direito de usar até 30 minutos para defender a peça

Defesa: A defesa terá os mesmos 30 minutos da acusação.

Encaminhamento: Nesse momento, senadores a favor e contra o impeachment tem a oportunidade de encaminhar o voto por até 5 minutos e apresentar os argumentos. 

Votação: Será nominal, aberta e no painel eletrônico.

Segunda votação

Todo o processo do impeachment, desde quando foi acatado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados ainda no fim do ano passado, culminará na fase de julgamento. Nessa etapa, novamente testemunhas serão ouvidas e a presidente Dilma terá a oportunidade de ir ao plenário do Senado se defender caso deseje. 

A previsão é que Lewandowski marque as sessões que irão julgar a presidente Dilma entre os dias 25 e 29 de agosto.

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O mesmo irá determinar as regras do andamento da sessão, como, por exemplo, o tempo de fala dos inscritos. 

Para que o impeachment seja confirmado e a presidente Dilma perca o cargo em definitivo e fique oito anos inelegível são necessários 54 votos dos 81 senadores. Segundo o placar da Folha de S. Paulo, às 0h do dia 5 de agosto, 44 senadores teriam se posicionado favoráveis ao impeachment, 19 foram a favor de Dilma e 17 não declararam o voto ou se disseram indecisos.  #Dilma Rousseff #Dentro da política